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Setor elétrico perde R$ 4,6 bilhões desde início da pandemia

Data: 13/5/2020

O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula em R$ 4,623 bilhões, até o momento, o impacto financeiro da pandemia de coronavírus no faturamento das distribuidoras de eletricidade, que sofrem tanto com queda nas vendas de eletricidade quanto com aumento da inadimplência.

O governo espera anunciar ainda esta semana decreto garantindo as bases do empréstimo que vai ajudar a cobrir esse rombo e suavizar pressões altistas na tarifa de energia provocadas pela alta do dólar e pela entrada de novas linhas de transmissão no sistema, entre outros.

De acordo com o MME, o nível de inadimplência no setor desde o dia 18 de março chegou a 15,08%, quase cinco vezes maior do que a média registrada no primeiro semestre de 2019, de 3,27%. Com isso, as distribuidoras deixaram de arrecadar R$ 3,478 bilhões desde o início da pandemia.

Essas empresas são responsáveis por transferir o dinheiro do consumidor para outras etapas da cadeia, como a geração e a transmissão de eletricidade, além de recolher os impostos federais e estaduais. Assim, alegam que a queda na receita prejudica todo o setor elétrico.

A maior parte dos impactos foi concentrada nos últimos 30 dias. De acordo com o MME, neste período a inadimplência foi de R$ 2,057 bilhões e a perda de receita com vendas menores, de R$ 2,047 bilhões.

No período, as distribuidoras arrecadaram R$ 15,213 bilhões por mês, contra a média mensal de R$ 19,318 verificada no primeiro semestre de 2019. Os números estão sendo considerados na avaliação do valor do empréstimo.

Além de recompor as perdas provocadas pela pandemia, o MME pretende incluir no empréstimo a postergação de parcelas que aumentariam o valor da conta de luz este ano, como os impactos do dólar sobre as tarifas da usina de Itaipu e o pagamento pelo uso de novas linhas de transmissão.

Por outro lado, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) busca recursos de fundos setoriais que possam ser transferidos ao caixa das distribuidoras, como os fundos de pequisa e desenvolvimento tecnológico ou saldos das contas de bandeiras tarifárias, para reduzir o valor do crédito.

Para antecipar recursos ao setor, o governo já adotou algumas medidas, como a transferência para o Tesouro da responsabilidade pelas contas de luz de consumidores de baixa renda e a liberação de R$ 2 bilhões de saldos de negociações no mercado livre.

De acordo com a CCEE (Câmara Comercializadora de Energia Elétrica), o consumo de energia no país caiu 13% desde o início das medias de isolamento. A entidade, porém, diz que a curva já se estabilizou, indicando que a queda não se aprofundará.

As distribuidoras pedem que o dinheiro do empréstimo saia ainda em maio, para evitar inadimplência em outros elos da cadeia. MME e Aneel dizem ainda estar trabalhando na definição dos detalhes do empréstimo como valores e prazos para o pagamento, que será cobrado na conta de luz.

Fonte: Folha de S. Paulo - Nicola Pamplona