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Solução para a dívida relativa ao GSF foi aprovada em agosto

Data: 2/9/2020

No último dia 13, o plenário do Senado Federal aprovou o PL 3.975/2019, que traz uma solução para o passivo acumulado em torno do GSF, fator que mede a diferença entre a energia efetivamente gerada por uma usina hidrelétrica e a sua garantia física, popularmente conhecido como risco hidrológico.

O texto aprovado sugere a prorrogação do prazo de concessão das usinas hidrelétricas e o parcelamento do pagamento das dívidas relacionadas ao GSF.  A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) comemora o resultado. “é fundamental solucionar essa inadimplência que trava o setor elétrico e a proposta em discussão foi um consenso obtido há muito tempo entre os agentes do setor elétrico”, comenta Carlos Faria, presidente da ANACE. O passivo do GSF já supera R$ 8 bilhões.

O executivo ressalta que esse valor é referente às inadimplências no mercado livre; no mercado cativo, já são mais de R$ 20 bilhões pagos pelos consumidores para cobrir prejuízos relacionados ao GSF. Por essa razão, a ANACE espera que, agora que a solução para a dívida pregressa já avançou, os agentes trabalhem em uma solução estrutural para que o problema não se repita.

Fonte: Boletim ANACE