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Energia e padrão de vida

Ter, 24 de Janeiro de 2012 Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da classe mais pobre nos últimos dez anos e com isso o governo se vê diante de novos problemas - de fato, bons problemas, porque o desafio é garantir o atendimento às demandas de novos e ávidos consumidores. É preciso manter em expansão a oferta de bens de consumo, habitação, saneamento, educação, serviços de saúde, lazer e, como condição para o crescimento econômico, a oferta de energia, principalmente elétrica. Aqueles 10 milhões são parte de um contingente bem maior de pessoas com acesso recente ao mercado de bens duráveis e a confortos típicos da classe média ou, no mínimo, da chamada "classe média remediada". Esse grupo maior é estimado em cerca de 40 milhões de pessoas.
Uma das consequências da incorporação de tanta gente ao mercado consumidor foi o rápido crescimento do consumo de eletricidade. O consumo per capita de energia elétrica aumentou 11,3% entre 2006 e 2010, quase o dobro da expansão populacional no período, como mostrou o Estado em reportagem publicada ontem. Essa evolução é previsível, quando o crescimento econômico é acompanhado de redução da pobreza e de alguma redistribuição de renda. O Brasil continua sendo um país muito desigual, com a segunda maior concentração de renda observada nos países-membros do Grupo dos 20 (G-20). Só é superado, nesse quesito, pela África do Sul. Mesmo assim, a diminuição da desigualdade, acompanhada pela redução da pobreza, foi suficiente para mudar os padrões de consumo e influenciar fortemente a demanda de energia. No ano passado, pela primeira vez a classe E - famílias com renda per capita de até R$ 79 - representou menos de 1% dos 49 milhões de domicílios do País. Mais gente com acesso a aparelhos eletroeletrônicos - geladeiras, televisores, equipamentos de som, etc. - gera uma demanda maior de eletricidade. O mesmo efeito é produzido pelo funcionamento de novos hospitais, escolas e outros núcleos de prestação de serviços.
O efeito do aumento da renda familiar fica muito claro quando se compara a evolução de diferentes tipos de consumo. Entre 2006 e 2010, o consumo total de eletricidade aumentou 16,8%, segundo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No mesmo período, o consumo industrial cresceu 11%, enquanto o residencial se expandiu 26,4%. Isso corresponde a uma taxa média anual de cerca de 6%.
A produção de eletricidade aumentou 21,4% naqueles quatro anos, ritmo suficiente para acompanhar o avanço da economia. Entre 2006 e 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 19,9%, pouco mais que o consumo total de energia elétrica, mas bem menos que a demanda residencial. O consumo por habitante, no entanto, continua muito baixo, inferior até mesmo ao de países de menor desenvolvimento industrial. Em 2010, os brasileiros consumiram em média 2.246 quilowatt/hora/habitante. O consumo deve ter chegado a 2.494 kWh/hab no ano passado. Mesmo assim, permaneceu inferior à média mundial de 2009, de cerca de 2.730 kWh/hab. Naquele ano, os argentinos consumiram em média 2.744 kWh/hab; os chilenos, 3.288; os chineses, 2.631; e os sul-africanos, 4.532 - para citar só alguns exemplos. No Reino Unido, o consumo chegou a 5.693 kWh/hab no mesmo ano e, nos Estados Unidos, a 12.884.
Esses números indicam desafios importantes. Ainda será necessário um enorme esforço para tornar menos desiguais os padrões de consumo. Apesar da redução da pobreza, ainda há muito espaço a ser explorado para a expansão dos mercados. O segundo problema é o dos custos. A eletricidade continua muito cara e isso restringe tanto o crescimento industrial como as possibilidades de consumo.
O custo excessivo é em parte explicável pela tributação muito pesada e, além disso, irracional: é absurdo encarecer um dos insumos mais importantes para a produção. É preciso, além disso, pensar no desafio do planejamento. Estão em construção usinas importantes na Amazônia, mas pouco ou nada se fez para resolver o problema da transmissão. Outro exemplo: apagões frequentes em todo o Brasil. Será possível garantir a oferta de energia com falhas como essas?

Legislação - Energia elétrica

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