O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumentou em 32% , em 2011, o número de licenças ambientais emitidas em relação ao ano anterior. Nas contas do instituto, a média de licenças emitidas saltou de 1,9 para 2,5 por dia útil no período. Segundo levantamento do Ibama, divulgado ontem, houve avanços no licenciamento de projetos de infraestrutura, uma das áreas mais críticas do instituto.
O aumento da liberação de empreendimentos se deu ao mesmo tempo em que a demanda por análise de processos cresceu. Em dezembro de 2011, o instituto registrou 1.719 processos de licenciamentos em diferentes estágios de análises, uma variação de 13% em relação a 2010.
"Além do aumento da produtividade e das demandas, o ano passado foi marcado por uma qualificação excepcional do processo de licenciamento ambiental federal, a qual engloba capacitação dos analistas ambientais e regras mais claras", informou o órgão ambiental em nota.
No fim de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou uma série de normas com o objetivo de dar maior celeridade às análises feitas pelo Ibama. Os efeitos da medida devem ser percebidos com maior clareza a partir deste ano. As queixas mais recorrentes são as do setor elétrico, pela demora no licenciamento de hidrelétricas e linhas de transmissão.
Do ponto de vista do Ibama, o ganho de eficiência é explicado pelas ações de treinamento dos servidores e pelo reforço da equipe dedicada aos licenciamentos. Uma das preocupações manifestadas pela administração do órgão, nos últimos anos, esteve relacionada à vulnerabilidade dos funcionários que assinavam os pareceres técnicos. Muitas ações movidas na Justiça contra a liberação de empreendimentos eram direcionadas aos técnicos do Ibama.
Em 2011, foram expedidas 624 licenças ambientais, realizadas vinte audiências públicas e produzidos 2.392 documentos técnicos. Apenas quatro pedidos de instalação de empreendimentos e dez estudos ambientais foram rejeitados. O órgão ambiental federal destacou que o segmento contemplado com o maior aumento de licenças foi o de transmissão de energia elétrica - alta de 77% em relação a 2010. No ano passado, foram emitidas 89 licenças para hidrelétricas que somam a potência de 13 mil megawatts (MW).
A expectativa do Ibama é aumentar a eficiência, tendo em vista os desafios dos novos empreendimentos do setor de infraestrutura programados para os próximos anos. O órgão cita que, até 2020, a rede de transmissão de energia deverá ser ampliada em 42,5 mil quilômetros e a capacidade de geração hidrelétrica, em 33,3 mil MW. Em logística, o país contará com mais 12,8 mil quilômetros de ferrovias e oito mil quilômetros de rodovias até 2015. A previsão para o setor de petróleo e gás inclui os planos da Petrobras com o início da exploração, em larga escala, dos poços da camada pré-sal.