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Campanha feita em parceria com o Grupo CanalEnergia pretende ampliar a comunicação entre os agentes do setor, setores econômicos e a sociedade em geral
Geradores, comercializadores e grandes consumidores de energia vão trabalhar de forma articulada para inserir o mercado de curto prazo como tema relevante da pauta de discussões do setor elétrico no próximo ano. Lançado em parceria com o Grupo CanalEnergia, o projeto "2012, o ano do mercado livre" teve a adesão de nove associações empresariais do setor, que usarão o peso de sua representatividade para promover uma série de ações voltadas para a divulgação do papel desse mercado na competitividade da economia brasileira. A ideia é de que a a abertura da campanha seja feita nas dependências do Congresso Nacional.

A iniciativa terá como parceiros a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Associação Brasileira de Energia Eólica ( ABEEólica), Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ( Abraget) e a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
Todas essas entidades farão parte de um comitê de coordenação, responsável por definir a estratégia da campanha, que tem como objetivo ampliar a comunicação com a sociedade, a indústria e o segmento comercial. Essa aproximação com diferentes segmentos se dará por meio de ações como o desenvolvimento de um website para o público em geral, com informações sobre o funcionamento do mercado livre de energia elétrica.
"O mercado livre é um importante fator de competitividade da economia brasileira. A indústria consegue isso ao fazer negociações nesse ambiente. A importância dessa campanha é mostrar a outros consumidores, que ainda não conhecem esse mercado, a importancia que ele tem", explica o presidente-executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, um dos organizadores do movimento.
Discussões relevantes sobre as grandes questões que envolvem as operações no mercado livre e seus impactos econômicos e na oferta de energia serão levantadas em eventos como o encontro internacional sobre o mercado livre em Brasilia, em workshops, em reuniões com formadores de opinião e representantes do governo, e em missões comerciais para conhecer experiências em outras partes do mundo. Cartilhas com informações tratadas de maneira didática para os consumidores, cursos para operadores de mercado, consumidores e demais interessados, além de campanha publicitaria para divulgação na mídia de uma atividade pouco familiar para a maioria da população estão entre as atividades prevista para 2012.

Responsável por dar suporte a todas essas ações, em parceria com as instituições envolvidas na organização do evento, o diretor-executivo e de jornalismo do Grupo CanalEnergia, Rodrigo Ferreira, destaca a importância da campanha para o setor. "O objetivo do CanalEnergia é divulgar e oferecer informações sobre o setor elétrico. O objetivo do Ano do Mercado Livre é dar conhecimento à sociedade em geral do que é o Mercado Livre de energia elétrica. Por isso, essa inciativa está completamente alinhada com os objetivos da nossa empresa", afirma.

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O consumo de energia elétrica no mercado livre — contratos de grandes consumidores diretamente com as geradoras — tem crescido num ritmo menor que o consumo total no país. Enquanto o consumo nacional de eletricidade aumentou 3,2% de setembro de 2010 a setembro deste ano, no mercado livre essa evolução foi de 2,8%, segundo dados apresentados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace).

Segundo entidades do setor, a demanda de grandes consumidores de energia tem potencial para crescer mais 15%, mas isso é impedido pela falta de segurança na assinatura de contratos de longo prazo e pela oferta de energia nova mais cara do que a oferecida ao mercado regulado, das distribuidoras. “Há um descontentamento geral pela perda de competitividade no setor de energia e a falta de transparência e previsibilidade”, diz Fernando Camargo, assessor da Abrace, presente nesta terça-feira no Fórum Nacional de Comercialização de Energia, em São Paulo.

A reivindicação dos consumidores é de que seja permitida a comercialização dos excedentes de energia contratada e que haja isonomia das tarifas nos leilões de energia nova.

“Permitir a comercialização da energia excedente, em vez de liquidar a preço de PLD [Planos de Liquidação e Diferenças] é importante para estimular o setor a assinar contratos de longo prazo e assim dar mais estabilidade”, diz Camargo. Os preços praticados no PLD são flutuantes. Em épocas de maior disponibilidade hídrica nos reservatórios o preço cai. Quando há seca, sobe. No momento atual, os preços do PLD estão menores do que o que as empresas pagam em seus contratos.

A reivindicação dos consumidores está em análise no Ministério de Minas e Energia (MME) desde março de 2010, quando foi publicada portaria colocando em consulta pública a possibilidade de comercialização dos excedentes de energia contratada.
“A discussão não evoluiu e a nossa intenção agora é ampliar o debate levando nossa reivindicação a outros ministérios”, diz Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

A preocupação dos consumidores livres, que um dia foi em relação à disponibilidade de energia, hoje está voltada para o custo do insumo. O governo tem usado um modelo de contratação de energia hidrelétrica em que ganha o leilão o investidor que oferecer o menor preço de fornecimento para o mercado regulado. Parte da energia, 30%, deve ser destinada ao mercado livre, e acaba sendo vendida por um preço mais alto como forma de compensar o valor ofertado às distribuidoras. “O mercado livre está sendo esquecido pelo governo. É preciso melhorar o sistema e permitir o crescimento da comercialização livre de energia”, diz Faria.

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São Paulo- Com o desafio de debater sobre as vantagens e desvantagens da expansão do mercado de energia, o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), Carlos Faria, participa amanhã, 22 de novembro, do Fórum Nacional de Comercialização de Energia, às 13h30, no Hotel Golden Tulip, em São Paulo.
Na ocasião, Faria apresentará o painel “Evolução e crescimento da comercialização de energia”, apresentando os prós e contras do mercado regulado e projeções do mercado livre.
Para a ANACE, o setor energético brasileiro ainda deverá crescer muito. “O desafio do setor no Brasil e no mundo nas próximas décadas será atender à crescente demanda por energia e reduzir as emissões de poluentes, para evitar os efeitos do aquecimento global”, afirma o presidente da ANACE.
O Fórum Nacional de Comercialização de Energia é organizado pelo IQPC, e tem como patrocinadores e apoiadores associações e organizações do setor elétrico, entre eles, a ANACE.
Fórum Nacional de Comercialização de Energia, dia 22 de novembro (terça-feira), às 13h30, “Evolução e crescimento da comercialização de energia e o debate sobre as vantagens e desvantagens do mercado regulado e livre”,no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, São Paulo - Alameda Santos, 85.

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A notícia de que o Brasil perdeu 6 posições no ranking global de competitividade não foi recebida com surpresa pelos representantes do setor elétrico. “O acesso a energia não é o problema, pois temos condições favoráveis. A questão é que não estamos sabendo usar bem o recurso e isso tem um peso enorme na competitividade”, pondera o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), Carlos Faria.  



Para o executivo da ANACE, a expansão do mercado livre de energia e a isonomia entre o Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL) poderiam ter grande impacto no índice de competitividade do País. “Como ocorre em outros países, o setor produtivo é quem ganharia com a concorrência entre o mercado cativo e o mercado livre”, observa.



“A energia é um insumo que tem um peso muito grande na composição de custos da cadeia produtiva e qualquer medida que reduzisse esse custo, beneficiaria os consumidores e teria impacto positivo na competitividade”.



Além desses fatores, o presidente da ANACE, destaca o impasse sobre a carga tributária como um ponto fraco do Brasil. A redução da carga tributária é uma unanimidade nacional. “Nunca vi ninguém contra a redução da carta tributária, mas também não avançamos nesse quesito”, afirma.



Carlos Faria ainda lembra que, durante a última campanha presidencial, a redução dos impostos e tributos foi uma das bandeiras do atual governo. “E hoje, nós, representantes dos consumidores de energia, estamos em campanha contra a prorrogação da RGR e não temos nenhuma garantia de êxito”.

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Serão introduzidos progressivamente mecanismos de liquidação financeira e contratos multilaterais
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Legislação - Energia elétrica

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A ANACE é uma associação aberta, apolítica no sentido partidário e sem fins lucrativos que, pautada pela coerência e ética dos seus atos, contribui com o setor energético brasileiro ao trazer para o seu contexto o desejável equilíbrio de manifestação e defesa de interesses próprios entre os compradores, suas associadas; e os vendedores de energia e sua distribuição, já representados por associações de produtores, transportadores e comercializadores. 
 
A ANACE provê apoio técnico, fiscal, tributário e regulatório à suas associadas e luta por uma ampla abertura do mercado energético, possibilitando a livre escolha do fornecedor de energia pelo consumidor. A ANACE não se silencia diante de nenhuma legislação ou manifestação que contrarie os interesses dos seus associados. 
 
Na prática, sua atuação se pauta pelo debate e AÇÕES consistentes e antecipatórias na defesa e luta pelos objetivos traçados. 
 
A Empresa interessada em participar da ANACE será aprovada pelo Conselho de Administração. 
 
Para se associar são necessários:
  • Assinatura do Termo de Adesão, que significa o acordo com sua Missão, seus Princípios e seu estatuto;
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