São Paulo - Dez das maiores entidades de classe do setor elétrico acabam de elaborar um documento conjunto com 17 propostas para o segmento. Denominada “Carta do Rio de Janeiro”, a lista de proposições ao Governo Federal traz a necessidade imediata de redução da carga tributária do setor, bem como a aplicação eficiente dos encargos que pesam sobre a tarifa de energia no Brasil.

Produzida durante o 8o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), a “Carta do Rio de Janeiro” quer que a renovação das concessões da área seja feita de maneira a preservar o equilíbrio do segmento e que os eventuais ganhos de recursos sejam alocados na redução das tarifas de transmissão de energia.

A “Carta do Rio de Janeiro” é referendada pelas associações ABCE, ABEEólica, Abiape, Abrace, Abraceel, Abragef, Abragel, Abraget, Anace e Apine. A íntegra do documento pode ser lida abaixo.

Reunidas na cidade do Rio de Janeiro, durante o 8º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), as associações empresariais signatárias apresentam a pauta comum das principais questões que envolvem este fundamental segmento da economia brasileira, que é o setor elétrico.

As associações reconhecem o histórico esforço das diversas autoridades setoriais para manter a eficiência e a qualidade dos serviços. Com a presente “Carta do Rio de Janeiro”, entretanto, querem contribuir para a indicação de temas que consideram fundamentais no encaminhamento das diversas questões políticas, técnicas e econômicas do setor.

A pauta de comum acordo é referendada pelas associações ABCE, ABEEólica, Abiape, Abrace, Abraceel, Abragef, Abragel, Abraget, Anace e Apine, o que confere ampla representatividade ao documento.

Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE)
Encargos sobre contas de energia já somam R$ 16,3 bilhões

Em2010, os encargos que recaem sobre as contas de energia elétrica chegaram a R$ 16,31 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Só a Reserva Global de Reversão (RGR) respondeu por 1,6 bilhão. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), junto com outras entidades, tenta reverter a prorrogação da RGR, incluída na MP 517 que pode prorrogar a cobrança por 25 anos.

Qual o principal desafio para conseguir eliminar a RGR?

Existe uma disputa muito grande entre nós, associações e consumidores, contra o apetite arrecadatório do governo. É um trabalho de persuasão que não acaba com a votação na Câmara, temos que mostrar aos senadores que está havendo um abuso.

Qual o impacto da cobrança da RGR na conta de luz?

Este ano deve chegar a R$ 2 bilhões e representar 2% da conta de energia. Apesar de não ser im valor tão alto diluído entre os grandes consumidores, já está provocando hoje uma falta de apetite de investimento por parte da industria e a vontade de analisar opções fora do Brasil para investir.

O que significaria uma derrota na prorrogação da RGR?

O mais importante para nós nessa questão é receber uma sinalização de que o governo vai cumprir o compromisso, assumido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha, de reduzir os encargos de nergia, que representam 45% da conta.