O consumo de energia elétrica no mercado livre — contratos de grandes consumidores diretamente com as geradoras — tem crescido num ritmo menor que o consumo total no país. Enquanto o consumo nacional de eletricidade aumentou 3,2% de setembro de 2010 a setembro deste ano, no mercado livre essa evolução foi de 2,8%, segundo dados apresentados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
Segundo entidades do setor, a demanda de grandes consumidores de energia tem potencial para crescer mais 15%, mas isso é impedido pela falta de segurança na assinatura de contratos de longo prazo e pela oferta de energia nova mais cara do que a oferecida ao mercado regulado, das distribuidoras. “Há um descontentamento geral pela perda de competitividade no setor de energia e a falta de transparência e previsibilidade”, diz Fernando Camargo, assessor da Abrace, presente nesta terça-feira no Fórum Nacional de Comercialização de Energia, em São Paulo.
A reivindicação dos consumidores é de que seja permitida a comercialização dos excedentes de energia contratada e que haja isonomia das tarifas nos leilões de energia nova.
“Permitir a comercialização da energia excedente, em vez de liquidar a preço de PLD [Planos de Liquidação e Diferenças] é importante para estimular o setor a assinar contratos de longo prazo e assim dar mais estabilidade”, diz Camargo. Os preços praticados no PLD são flutuantes. Em épocas de maior disponibilidade hídrica nos reservatórios o preço cai. Quando há seca, sobe. No momento atual, os preços do PLD estão menores do que o que as empresas pagam em seus contratos.
A reivindicação dos consumidores está em análise no Ministério de Minas e Energia (MME) desde março de 2010, quando foi publicada portaria colocando em consulta pública a possibilidade de comercialização dos excedentes de energia contratada.
“A discussão não evoluiu e a nossa intenção agora é ampliar o debate levando nossa reivindicação a outros ministérios”, diz Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).
A preocupação dos consumidores livres, que um dia foi em relação à disponibilidade de energia, hoje está voltada para o custo do insumo. O governo tem usado um modelo de contratação de energia hidrelétrica em que ganha o leilão o investidor que oferecer o menor preço de fornecimento para o mercado regulado. Parte da energia, 30%, deve ser destinada ao mercado livre, e acaba sendo vendida por um preço mais alto como forma de compensar o valor ofertado às distribuidoras. “O mercado livre está sendo esquecido pelo governo. É preciso melhorar o sistema e permitir o crescimento da comercialização livre de energia”, diz Faria.
