Fórum de Direito de Energia discute licenciamento ambiental, ACL e fontes alternativas
Em sua 11ª. edição, o tradicional Fórum de Direito de Energia Elétrica da IBC se renova ao propor discussões sobre alguns temas novos, e abrir espaço para debates a partir de uma nova visão do mercado. O evento acontecerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de janeiro, com a participação das principais entidades do setor de energia elétrica, advogados especializados e representantes de empresas como Cemig, Light Sesa, CPFL Renováveis, Ecom Energia, Compass Energia e Braxenergy, entre outras.
Na abertura do encontro, um grande painel permitirá ao mercado refletir sobre as dificuldades do licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia elétrica, buscando identificar se as empresas de fato conseguem se adequar à legislação ou se as dificuldades resultariam da inflexibilidade dos órgãos ambientais. Durante o painel também serão analisados os impactos do Novo Código Florestal no setor.
Deste painel de abertura do Fórum de Direito de Energia participam o advogado Fabrício Dorado Soler, presidente da comissão de Direito de Energia da OAB-SP, o sócio-diretor da Tabet Advogados, Fernando Tabet, o diretor de relações institucionais da Abiape, Marcelo Moraes, e o gerente de licenciamento e gestão ambiental da geração e transmissão da CEMIG, Wilson Roberto Grossi.
Tema novo na agenda do Fórum de Direito de Energia Elétrica de 2011 será o tratamento jurídico dispensado às fontes alternativas. Para este debate a IBC convidou o advogado Luiz Antonio Ugeda Sanches, sócio da banca Demarest e Almeida Advogados, o diretor jurídico e regulatório da unidade São Paulo da Renova Energia, Luiz Eduardo Freitas, o presidente da Braxenergy, Helcio Camarinha, e o presidente do conselho de administração da Abragef, Luiz Alberto Amoroso.
Outros destaques do Fórum de Direito de Energia 2011 serão as apresentações sobre os desafios regulatórios para atuar no ACL, a interligação de sistemas isolados e o compartilhamento de infraestrutura com empresas de Telecom, além do estudo de caso da Light Sesa, mostrando seu programa de Smart Grid, e das advogadas Isabel Lustosa e Carla Severo Batista Simões, que discutem a autonomia do Órgão Regulador no estabelecimento de diretrizes e penalidades para os agentes.
Encerram o evento dois workshops: no primeiro, a assessora das áreas jurídica e regulatória da ANACE, Mariana Amim, conduz os trabalhos sobre as estratégias de contratação no Mercado Livre. No segundo, o advogado Antonio de Azevedo Sodré aborda a arbitragem e soluções alternativas de conflitos no setor elétrico.