Principais Fatos 2011

Um dos grandes diferenciais brasileiros é a sua matriz energética com alto potencial e diversidade. Forçoso reconhecer, portanto, que o ano de 2011 trouxe oportunidades tanto para empresas como para o governo, mas geraram dúvidas, em especial, sobre a oferta de energia e seu preço. Mesmo com o alto potencial da sua matriz energética, o Brasil será capaz de atender a essa demanda crescente? E o preço da energia, permanecerá como um fator de entrave competitivo? Essas são questões importantes e que ficam.

Se por um lado, celebramos a energia hidrelétrica sendo a âncora da expansão da oferta, nos preocupa sobremaneira, por outro, a tendência da utilização de usinas de baixa queda e a fio d’água.

Por mais esse ano, não foi dada a possibilidade de a sociedade brasileira discutir a adoção de grandes reservatórios de acumulação de água, com benefícios em saneamento, regularização da vazão, pesca, turismo, transporte, abastecimento de água e outros.

Em 2011, muitas foram as frustações dos consumidores de energia, entre elas podemos destacar o peso dos tributos, os problemas na rede que reiteradamente têm provocado interrupções, todos agravados com a proximidade do vencimento das concessões de geração, transmissão e distribuição, ainda sem solução por parte do poder Concedente.

Como exemplo disso, podemos verificar que, em 2011, o consumidor, além de pagar caro pela energia, assistiu o Congresso Nacional desperdiçar uma grande oportunidade de extinguir a cobrança da RGR, encargo desnecessário que pesa sobre a conta de luz e deveria ter sido encerrado no dia 31 de dezembro de 2010. A aprovação da Medida Provisória obrigará os consumidores a desembolsar cerca de R$ 40 bilhões nos próximos 25 anos.

Também convivemos com “um novo apagão elétrico”. Foram registrados quatro grandes blecautes no Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, interrupções com corte de carga maior que 700 MW todos vinculados à limitação da qualidade no provimento dos serviços ao consumidor.

Perspectivas do setor para 2012

Em 2012, a expectativa é de que o Governo mantenha a política de prioridade para os projetos de fontes renováveis, trabalhando para que os licenciamentos das hidrelétricas sejam concluídos o mais breve possível, evitando que se recorra à geração termelétrica a gás ou carvão que são mais poluentes e caras. Tendo em conta que, no Brasil, desde 1995 é possível se tornar um consumidor livre e hoje esse mercado atinge cerca de 25 % do mercado nacional, esperamos que o governo promova mudanças que permitam a ampliação do mercado livre com a liberação dos limites para elegibilidade dos consumidores para a migração. Infelizmente a regulamentação do setor elétrico, após 2004, apesar de manter o mercado livre, despreza as melhores condições de um desenvolvimento sustentável. O mercado livre provou que tem o condão de induzir o uso eficiente da energia elétrica, permitindo o permanente equilíbrio entre oferta e demanda.

O Brasil precisa encarar as questões que impactam o custo de sua energia equacionando as questões sobre a renovação das concessões, os impactos socioambientais e o Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária.

Todas estas questões precisarão ser vista com cuidado e resolvidas em 2012, caso contrário colocaremos em risco novos investimentos e a segurança de suprimento de energia elétrica no País.

Carlos Faria
presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia