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Acende Brasil critica proposta para agência reguladora

A proposta de criação de comissões fiscalizadoras que atuariam como instâncias superiores às agências reguladoras é inadequada porque a iniciativa propõe uma reestruturação radical dessas instituições sem uma análise mais profunda sobre o impacto da adoção dos comitês, na avaliação do Instituto Acende Brasil. Segundo o presidente da instituição, Claudio Sales, a emenda sobre o […]
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Consumo de energia no país fica estável em janeiro, segundo prévia da CCEE

O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) manteve-se estável em janeiro, na comparação com igual mês em 2022, ao apurar, respectivamente, 66.794 MW médios, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). De acordo com a câmara, a estabilidade no consumo de energia se deu após dois meses consecutivos […]
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Brasil reinjeta 50% da produção de natural em 2022

Metade da produção nacional de gás natural voltou aos poços em 2022, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram cerca de 25 bilhões de m3 reinjetados. A taxa mensal de reinjeção atingiu o maior patamar da série histórica em novembro: 51,4% da produção. Alguns motivos justificam a reinjeção de […]
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Armazenamento no SIN é o maior em 11 anos, aponta CMSE

Os reservatórios das usinas do Sistema Interligado Nacional registraram em janeiro as melhores condições de armazenamento dos últimos 11 anos, com 69,8% no Sudeste/Centro-Oeste, 86,9% no Sul, 75,7% no Nordeste e 89,3% no Norte do país. Na média do SIN, o nível ficou em 73,1%, e a expectativa para fevereiro é de que essa média […]
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Não adianta matar o mensageiro

Mal começaram as atividades legislativas e o Congresso mais uma vez está se voltando contra as agências reguladoras. A ameaça, desta vez, está contida em emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154/23. A ideia é alterar a lei das agências, transferindo o poder normativo dos diretores para secretarias e conselhos ligados aos […]
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Manter contratação compulsória de térmicas pode onerar consumidor de forma desproporcional, avalia TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou solicitação do Congresso Nacional a respeito da correta implantação dos comandos da Lei nº 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras, quanto a viabilização da contratação compulsória de 8 GW de termelétricas a gás, na modalidade leilão de reserva de capacidade, em montantes específicos, e em determinadas […]
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