Diga não aos jabutis!
O PL 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi concebido para modernizar o setor elétrico, promover a abertura do mercado, atrair investimentos e racionalizar os encargos. Tudo isso pressupõe a correção de distorções e o aumento da transparência na definição dos preços e tarifas, com a alocação mais justa de riscos e custos setoriais.
No entanto, novas inserções estranhas e onerosas ameaçam esse projeto. (…) Pouco adiantará o esforço da modernização e reestruturação do setor, com a obrigatória racionalização dos encargos e a efetiva alocação de riscos aos agentes por eles responsáveis, se o parlamento ignorar o tão necessário lema de que o consumidor é a razão de ser do setor de energia. Então, diga não aos jabutis!
Confira o artigo da nossa diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios, Mariana Amim, publicado pela Epbr: https://epbr.com.br/diga-nao-aos-jabutis-da-modernizacao-do-setor-eletrico-por-mariana-amim/