Fórum do Gás
No último dia 11, a ANACE participou, representada pela assessora jurídica Mariana Amim, da reunião do Fórum do Gás. O encontro debateu a agenda de trabalho do grupo em 2020, que tem como foco a aprovação do novo marco legal para o setor, o acompanhamento das ações da Petrobrás, o desenvolvimento de um plano de trabalho com os transportadores e o aprimoramento da regulação estadual.
Em relação a esse último, Amim explica que o Fórum, em um primeiro momento, concentrará forças em alguns estados estratégicos. “As unidades federativas ainda serão escolhidas pelo Fórum, com o objetivo de aperfeiçoar a regulação local dos serviços de gás canalizado e fomentar o mercado livre”, diz.
A abertura do mercado de gás caminha por meio do PL 6704/2013 e o Fórum também estuda a melhor forma de divulgar o posicionamento do grupo para os deputados, como forma de apoiar a aprovação do texto.