Governo corta sobretaxa na luz com nível baixo nos reservatórios

Governo corta sobretaxa na luz com nível baixo nos reservatórios

Para consultoria, bandeira verde não reflete cenário do setor elétrico.

Mesmo com o nível baixo dos reservatórios de água usados para a geração de energia por meio de hidrelétricas, e com termelétricas acionadas para dar mais segurança à distribuição, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a bandeira tarifária de junho, passando de vermelho para verde, sem qualquer custo adicional para o consumidor. A mudança foi considerada brusca e inesperada por especialistas do setor elétrico. Segundo estudo da consultoria Thymos Energia, a bandeira verde não reflete as condições de geração de energia elétrica no país.

A alteração ocorreu porque o sistema atual que define qual bandeira deve ser acionada em cada mês é muito sensível ao volume de chuvas registradas em algumas regiões nas semanas anteriores à definição da cor e não leva em conta o nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, de acordo com estudo da Thymos Energia, que avaliou a situação dos reservatórios de água e a forma como o preço da energia é estabelecido.

— A operação continua ruim. O Brasil tem problema nos reservatórios e estamos apenas no início do período da seca. Mas deu uma chuva grande e o modelo de preço entendeu que estava tudo bem, o que não é verdade. Ou seja, a situação está ruim, mas a sinalização para o consumidor é que está boa — disse João Carlos Mello, presidente-executivo da Thymos Energia.

O sistema de bandeiras serve para indicar o custo real da energia gerada para os consumidores finais, possibilitando o uso consciente da energia elétrica. Quando a bandeira é verde, significa que o abastecimento é normal e, portanto, não há custo adicional para o consumidor na conta de luz. Se a bandeira é amarela, há um acréscimo de R$ 2 ao valor a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Existem, ainda, dois patamares de bandeira vermelha, o 1 e o 2. No primeiro caso, o preço do serviço sobe R$ 3 a cada cem kWh. No segundo, há acréscimo de R$ 3,50.

Para a consultoria, o modelo de formação dos preços de energia não reflete a realidade da operação do sistema elétrico brasileiro e faz uma sinalização “pouco prudente” aos consumidores. Enquanto os reservatórios estão com pouca água e outras fontes para geração de energia foram acionadas, a indicação sobre os preços caiu. Ou seja, os sinais para o consumidor estão trocados: gerar energia está caro, mas a indicação é que o sistema tem um custo normal. Gerar energia elétrica por meio de usinas termelétricas, além de mais caro, é mais poluente.

O custo da energia é calculado pelo chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Esse índice desabou na última semana de maio, sem que houvesse uma melhora estrutural significativa na operação do setor — passando de R$ 478 por megawatt hora (MWh) para R$ 119 por MWh.

ANEEL VAI REVER METODOLOGIA

O PLD é obtido por meio de um cálculo no qual entram o total de chuvas, a carga de energia, os reservatórios e as termelétricas. O preço da energia caiu no fim de maio por causa da chuva acima da média na Região Sul. Mas o nível dos reservatórios usados para a produção de energia está, em média, 15% mais baixo que os registrados em 2016.

— Se o reservatório está baixo, é sinal de que vamos ter que acionar termelétricas, que gastam mais. É por isso que se estranha que, em um curto período de tempo, a bandeira sai de vermelha para verde. Ao menos temos um sistema interligado que funciona bem – disse o especialista em energia elétrica Fernando Umbria, da consultoria LPS.

A situação mais grave de armazenamento nos reservatórios é no Nordeste. A barragem de Sobradinho, na Bahia, opera com apenas 12,86% da capacidade de armazenamento. Já o reservatório de Três Marias está com 28,9% do volume útil. E a tendência é piorar, já que o período seco está apenas começando. Essas barragens são importantes ainda para a economia da região, sendo usadas para consumo humano e sistemas de irrigação.

A mudança brusca nas bandeiras levou a Aneel a iniciar discussões internas para revisar, nos próximos meses, a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias. Desde abril, a bandeira acionada era a vermelha patamar 1 e especialistas apostavam que a bandeira vermelha continuaria até o fim do ano.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que o modelo de formação dos preços é sensível ao volume de chuvas dos dias anteriores à definição da bandeira e não é “tão ponderado” aos níveis de armazenamento.

— A bandeira é um instrumento novo, relevante e bem-vindo, mas está sujeito a aperfeiçoamento. Em 2018 vamos fazer uma reflexão para aperfeiçoar a bandeira. E talvez uma variável que seja interessante é não prestar atenção só no regime de chuvas, mas no armazenamento.