Alta da CDE, mais um choque na competitividade

É com enorme preocupação que recebemos a notícia do aumento de 54% no montante da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser pago pelos consumidores neste ano, para R$ 30,2 bilhões. Essa alta piora drasticamente o cenário para todos, ainda mais num momento em que, além dos custos crescentes da energia, o país se vê pressionado por índices extremamente elevados de inflação.

No caso específico das indústrias, a situação é ainda mais grave tendo em vista a ameaça que o aumento do custo representa para a competitividade da sua produção, cuja participação na economia nacional segue diminuindo. Empresas de varejo e serviços também se veem com enormes dificuldades, diante de margens cada vez mais apertadas e da impossibilidade de repasse de custos para os consumidores finais.

O fato é que esse aumento da CDE reforça a necessidade de a sociedade brasileira avaliar se realmente as políticas públicas cujos custos são cobertos com recursos dos consumidores de energia, via inchaço dos encargos setoriais sem qualquer controle, fazem sentido. Em caso positivo, esses desembolsos até poderiam ser mantidos, mas cobertos pelo Tesouro Nacional, com a devida transparência e sujeitos ao teto de gastos do orçamento da União.

E, para quem teima em alegar que a medida seria pouco efetiva, uma vez que os consumidores também são contribuintes, fica um alerta: os demais agentes do setor elétrico também têm de pagar impostos. Desse modo, nesse novo regime de divisão dos custos setoriais com maior justiça social, também lhes caberia parcela da responsabilidade que hoje recai apenas sobre os ombros dos consumidores e coloca nossas contas de energia entre as mais elevadas do mundo.