Alterações energéticas: longe do brasileiro

As mudanças no País, como a falta de comandos legais para o gás natural, intimidam investimentos.

Paulo Ludmer*

Tiago Queiroz/AE

Queixas são comuns entre pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, solar e de biomassa.

As profundas transformações à espreita do setor elétrico brasileiro decorrentes da fatal introdução de redes inteligentes e sua transmissão de dados ainda não ingressaram no imaginário dos consumidores. Muito menos no marco regulatório que as deverá regulamentar.

No mais recente Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, dia 30 de setembro, no Rio de Janeiro, o tema ficou à margem. Não obstante, os problemas e desafios que ora se apresentam são tão profundos e numerosos que não foram suficientemente examinados e debatidos.

O setor carbonífero atrelado a termelétricas, que marcha em silêncio, é o mais empregado no mundo, sem sinais de redução de importância para a humanidade. Segundo informações do presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luis Canzian,  em 2030, as emissões de carbono das usinas cairá a zero, observando que as reservas do mineral no Brasil atenderão à sociedade por mais de um século.

Canzian lembrou o setor de que o País deve retomar a apuração do inventário, enquanto as termelétricas a carvão no Brasil já somam uma oferta adicional de 1.040 MW com licença de implantação, além de 1.707 MW com licença prévia. Assim, o presidente da ABCM defende isonomia das usinas a carvão nos leilões de energia nova e regulamentação da Lei do Gás para aproveitamento do metano a ser ofertado. Aliás, a falta de comandos legais para o gás natural intimida investimentos.

Mercado livre – Com a prevista enxurrada de oferta de gás natural nacional esperada pela extração dos campos do Pré-sal, um estímulo à cogeração se tornará imperativo. Aí, nasce a manifestação de Carlos Faria, presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), em defesa da criação do mercado livre de gás natural para acesso de consumidores livres e garantia de acesso isonômico aos energéticos.

Nesse tópico, pronunciou-se o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Machado, lembrando que o mercado livre não é o mesmo de sete anos atrás. Hoje, dele participam 1.250 agentes, antes eram 62.

As sempre inovadas curvas de aversão a risco, tracejadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), um colegiado de ação federal, introduziram um elemento de realismo nas projeções e precificações do setor. O que ainda precisamos? É uma indagação perene na CCEE.

Uma inserção de Max Xavier Luis, da Abraceel (entidade de comercializadores) solicita ao governo federal que aumente a elegibilidade no País. Vide a União Europeia na qual o direito de elegibilidade se aproxima de 100%. O mercado livre brasileiro pode crescer a 35% do total. Atualmente, o percentual está em 25%.

O rol de sugestões é extenso. Os agentes tentam varrer problemas para debaixo do tapete dos vizinhos. Segundo a Abraget, o sinal econômico da transmissão dado para o Nordeste está invertido. Ali, deveria ser estimulada a geração, pois a região é importadora de energia.

Energia limpa – As queixas são onipresentes entre os agentes. Não escapam os geradores de energia limpa, que envolvem as pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, solar e biomassa. Eles querem obter os incentivos determinados pela Lei 10.433/2002, que estabelece o emprego de parte dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o segmento das pequenas centrais e eólicas.

A Abragel estima que em 2012 a CDE – cobrada nas faturas de energia elétrica dos consumidores brasileiros – arrecade R$ 3,8 bilhões, dos quais querem 4,15% para tornar sua energia competitiva. Hoje, nenhum centavo é dado às pequenas centrais, apesar da lei.

*Enviado especial ao Rio de Janeiro

Brasil, imagem e realidades

O Brasil saiu bem na foto do XXI Congresso Mundial de Energia (WEC), em Montreal, Canadá, no mês passado. Enquanto o mundo, há décadas pede por acessibilidade, transferência de renda e sustentabilidade pela energia, o Brasil posa de bacana. Há, no planeta, cerca de 2 bilhões de habitantes sem contato com energia comercial.

Afinal, o programa Luz para Todos incluiu milhões de famílias no universo da eletricidade. As tarifas sociais aqui possibilitaram sua aquisição. A matriz energética brasileira é quase 50% constituída por fontes renováveis, enquanto o mundo rico luta por atingir 20%, em 2020.

O mundo desconhece que o brasileiro, somente em encargos (não confundir com impostos), paga sobre a energia elétrica mais de R$ 15 bilhões em 2010. E de impostos, antes de uma usina geradora ficar pronta, ela já pagou entre 34% e 36%.

Não conhecem também que a matriz brasileira foi mais limpa e sujou-se no governo Lula, com acréscimo de termelétricas a óleo diesel e combustível, que a distribuição de renda, via energia, é falsa, pois retorna aos bolsos dos mais pobres sob a forma de preços e encargos aplicados sobre bens e serviços; e que os ambientalistas sufocaram o desenvolvimento de lagos hidrelétricos, desde 1986, prevendo-se uma crescente e urgente complementaridade térmica na oferta de KWh para manter a sociedade suprida.

A atual modelagem de combustão empregada nos dias que correm não interessa mais ao hemisfério Norte. Os países querem se livrar da gasolina e demais hidrocarbonetos mudando a tecnologia. Mas não querem o etanol do Brasil, pois rejeitam a ideia de livrar-se de um cartel por outro a se estabelecer.

Todavia, aceitam o etanol que estão prestes a produzir diretamente da celulose, dispensando a queima. Do biocombustível, sairá o etileno direcionado para toda a rota da petroquímica.