Anace pede medidas para mitigar impactos para consumidor de energia e gás

Entre as sugestões para combater efeitos de pandemia estão a flexibilização do cumprimento de obrigações previstas nos contratos com as distribuidoras

A Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace) apresentou nesta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) um conjunto de propostas para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus para o segmento. Entre as medidas urgentes sugeridas pela entidade estão a flexibilização do cumprimento de obrigações previstas nos contratos com as distribuidoras, como a demanda contratada fixada no contrato de uso do sistema de distribuição, além de redução de encargos setoriais e tributos aplicados à indústria.

“Nossos associados, caracterizados por consumidores livres e regulados, mantêm contatos diários com nossa equipe para nos atualizar sobre suas dificuldades, que se mostram cada vez mais severas e crescentes”, informou a Anace, nos ofícios. “Os consumidores, que são o ser e a razão de ser do setor de energia, não poderão arcar sozinhos com a conta que virá”.

Ao Ministério de Minas e Energia, a Anace acrescentou sugestões de medidas emergenciais relativas ao segmento de gás natural. Entre essas sugestões, está a suspensão da cláusula de “take or pay” dos contratos de fornecimento de gás natural firmado com as distribuidoras. Dessa forma, o pagamento pelo consumo de gás seria realizado mediante a quantidade do insumo efetivamente utilizado.