Câmara aprova ‘jabuti mutante’ que eleva conta de luz em R$ 118 bi

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), uma proposta que prorroga por mais seis meses a entrada em vigência do Marco Legal da Geração Distribuída e pode causar aumento na conta de energia.

A proposta original previa a prorrogação por 12 meses. Após pressão de parlamentares de oposição, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) alterou a proposta e reduziu esse prazo pela metade. O texto agora vai ao Senado Federal.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mesmo com a concessão feita pelo relator, o impacto da medida aprovada é de R$ 118 bilhões até 2045.

O PL também inclui um “jabuti mutante” com potenciais impactos ambientais. A emenda converte a contratação obrigatória de 1.500 MW de térmicas do Centro Oeste em centrais hidrelétricas de menor porte. Esses novos projetos, além de não pagarem pelo uso do fio, ficariam isentos dos demais subsídios previstos para o segmento de GD.

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