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Consumidor não pode ser mais uma vez penalizado

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O Brasil passou por sucessivos desafios em 2021, das mais variadas naturezas. No setor de energia elétrica, as adversidades não foram menores.  A principal delas, sem dúvida, foi a escassez hídrica. Foi não, ainda é. O início do período úmido e a quantidade de chuva que tivemos a partir de outubro e neste início de 2022 deram uma trégua à crise, mas ainda se faz necessário reforçar a recuperação dos volumes de água armazenada no sistema, para criar sustentação para os próximos meses de seca e entrarmos num cenário energético mais estável.

Do ponto de vista do consumidor, a crise hídrica ainda pode fazer estragos consideráveis em 2022. No dia 14 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto que regulamenta a possibilidade de serem contratados novos empréstimos para socorrer as distribuidoras de energia elétrica, em razão dos gastos a incorridos durante a crise hídrica, não cobertos pelas tarifas praticadas.

O Decreto não define valores, porém sinaliza que o montante servirá para cobrir, total ou parcialmente, os custos relacionados à Conta de Bandeiras Tarifárias, que não teria arrecadado recursos suficientes para suportar as despesas com os gastos adicionais com geração termelétrica. O pagamento desses empréstimos ficará – nenhuma novidade – a cargo da população, que arcará com um item a mais para pagar em sua tarifa de energia, além daqueles que constam atualmente, para cobrir, por exemplo, os prejuízos causados pela pandemia em 2020.

Nos últimos meses, algumas medidas foram adotadas para mitigar os impactos da crise hídrica para o consumidor. Porém, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) entende que é urgente e extremamente necessário o diálogo para avaliar outras formas de quitar esse débito. A ANACE defende que o consumidor não seja o único responsável por pagar  toda a conta da crise hídrica e da pandemia, mas sim que haja um rateamento entre todos os agentes do setor elétrico e a população. A crise ainda não passou, sobretudo no aspecto financeiro. É preciso união para que possamos passar, juntos, por esse momento desafiador.

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