Custo da energia térmica vai a R$ 10 bi no trimestre
O acionamento intensivo das usinas térmicas durante todo o mês de março gerou uma conta adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões às distribuidoras de energia.
O rombo financeiro, calculado por uma fonte ligada às distribuidoras, ficou próximo do custo verificado em fevereiro, por conta da operação ininterrupta de todo o parque térmico do país e do preço recorde cobrado por essas usinas para vender energia no mercado de curto prazo.
Em fevereiro, o custo extra das térmicas ficou em cerca de R$ 4,2 bilhões. Em janeiro, quando o preço da energia do mercado livre ainda não havia batido no teto, o estrago foi de R$ 1,8 bilhão. Feitas as contas, conclui-se que o setor elétrico caminha para encerrar o primeiro trimestre de 2014 com um buraco de até R$ 10 bilhões, uma conta salgada, sobre a qual ainda não se sabe, em detalhes, como será quitada.
Durante todo o mês de março, o preço do megawatt-hora calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) manteve-se no valor máximo, de R$ 822,83, mesmo custo verificado em fevereiro.
A situação atual é bem diferente da ocorrida no mesmo período do ano passado. Em fevereiro e março de 2013, o preço da energia no mercado de curto prazo foi de R$ 50,67 e R$ 127,97, respectivamente.
O país arca, neste momento, com duas grandes despesas. A primeira refere-se ao acionamento em si das térmicas, por conta dos baixos níveis dos reservatórios do Sudeste, região que concentra a maior parcela de geração de energia. A segunda despesa deve-se à chamada “exposição involuntária” das distribuidoras.
No ano passado, elas tentaram comprar energia em um leilão que previa a oferta de geração já neste ano (A-1). As geradoras, no entanto, já imaginando que os preços do mercado livre estariam mais atrativos, simplesmente não compareceram e o governo só conseguiu contratar 40% do que queria. A situação se agravou ainda mais por conta de muitos projetos de geração que não saíram do papel.
A combinação desses fatos é o que tem obrigado as distribuidoras a comprar, todo mês, entre 3,2 mil e 3,5 mil megawatts no mercado de curto prazo para honrar seus compromissos. Como elas não foram responsáveis por essa situação, cabe ao governo arranjar uma solução.
No ano passado, foram injetados quase R$ 14 bilhões nas distribuidoras por meio do Tesouro, dos quais R$ 9,9 bilhões deverão ser repassados à tarifa da conta de luz e outros R$ 3,7 bilhões seriam a fundo perdido.
Neste ano, a Fazenda já anunciou mais R$ 13 bilhões para suprir gastos do setor. Outros R$ 8 bilhões têm previsão de entrar na conta, por meio de empréstimos financeiros a serem contratados por meio da CCEE.
Ontem, o governo publicou o decreto que estabelece a criação da “Conta-ACR”, que será administrada pela câmara.
Segundo Ricardo Savoia, diretor de regulação e gestão em energia da Thymos Energia Consultoria, se todos os aportes já feitos e anunciados pelo governo fossem repassados para a tarifa, a conta de luz teria de subir entre 28% e 30%. “Veja que a própria Cemig, por exemplo, já pediu um reajuste de 29,74% em sua tarifa”, comenta Savoia.
Apesar das complicações, o analista vice-presidente da Moody’s para a área de infraestrutura, José Soares, chama a atenção para os 5 mil megawatts médios de energia que serão devolvidos para a União a partir de 2015, por conta dos contratos de concessão que vencerão. Segundo o analista, esse movimento trará um alívio anual de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões.
Deste total, 1 mil MW entram na carteira das distribuidoras em janeiro e outros 4 mil MW em julho do ano que vem. Essa energia será repassada para as 63 empresas de distribuição do país por cerca de R$ 30 o MWh, valor bem mais barato do preço médio atual contratado pelas distribuidoras, que pagam em torno de R$ 110 pelo megawatt-hora.
Para Mariana Amim, assessora jurídica da Anace, uma das entidades do setor que representa consumidores livres da indústria e do comércio de grande porte, o momento é de apreensão. “É com muita tristeza que vemos tudo o que está acontecendo no setor, um planejamento que não deu certo. As decisões levaram a uma redução do custo de energia, mas isso era falso. A conta está chegando.
Decreto libera operações de crédito para ajudar distribuidoras
Por Mônica Izaguirre | De Brasília
O governo publicou ontem o decreto que permitirá à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contratar operações de crédito para repassar os recursos às concessionárias de distribuição.
É uma das medidas de socorro ao setor elétrico anunciadas no pacote do dia 13 de março pelo governo. O decreto 8.221/2014 prevê também a criação, pela câmara, da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR), pela qual transitarão os recursos.
O texto não fixa valores, mas os empréstimos poderão chegar a R$ 8 bilhões, segundo informou o governo quando anunciou as medidas.
Os recursos a serem tomados vão cobrir despesas das concessionárias de distribuição de energia relativas ao período de fevereiro a dezembro de 2014 com dois itens, especificamente. Um deles é a “exposição involuntária” no mercado de curto prazo, ou seja, a consequência do fato de as distribuidoras terem que comprar energia mais cara nesse mercado para suprir o déficit de contratações nos leilões de energia do ano passado. O dinheiro da Conta-ACR também poderá ser usado para cobrir o despacho de usinas térmicas, contratadas para complementar a geração hidrelétrica.
O decreto estabelece ainda que os custos das operações de crédito que vão abastecer a Conta-ACR serão cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a redução das tarifas de energia no ano passado e que vem recebendo aportes do Tesouro Nacional para ajudar as distribuidoras.
O dinheiro que a câmara vai tomar emprestado será repassado às distribuidoras “considerando a cobertura tarifária vigente”. Mas o saldo da Conta-ACR terá que ser sempre suficiente para assegurar o fluxo mensal de pagamentos aos credores, podendo inclusive ser objeto de cessão fiduciária em favor deles, prevê o decreto.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) explicou que a concentração do acesso a empréstimo pela CCEE pode ser mais vantajosa porque, se cada distribuidora buscasse crédito individualmente, os custos seriam m is altos e díspares. “O instrumento criado por meio do decreto tem o intuito de prover recursos para as concessionárias de distribuição fazerem frente a essas despesas decorrentes do acionamento das usinas termelétricas contratadas no mercado regulado, e os custos com a compra de energia não contratada no leilão de energia existente de 2013, ainda sem cobertura tarifária”, diz a nota.
O governo ainda não anunciou quais serão os bancos, afinal, que deverão conceder empréstimos às distribuidoras. Há expectativa de que os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal sejam acionados para compor o bloco financeiro.
A situação tem urgência de ser resolvida, por conta do processo de liquidação de contas das distribuidoras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já adiou, por duas vezes, o prazo de apresentação das garantias financeiras das distribuidoras, por conta da indefinição sobre o empréstimo.
O aporte das distribuidoras já deveria ter ocorrido no dia 25 de março, de acordo com o cronograma original. Na semana passada, a data mudou para 8 de abril. Nesta semana, a Aneel informou que iria prorrogar o prazo mais uma vez, mas não citou data específica. (Colaborou André Borges, de Brasília)
Especialistas veem diferenças entre crise atual e a de 2001
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Por Rodrigo Polito | Do Rio
Comparar o cenário de abastecimento elétrico atual com aquele do período pré-racionamento em 2001 não faz sentido, segundo especialistas ouvidos pelo Valor. Apesar da semelhança do nível crítico de armazenamento dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, entre os dois períodos, o parque termelétrico atual é muito maior do que o existente há 13 anos.
Por outro lado, o consumo de energia do país também é muito superior. “A nossa capacidade de geração termelétrica hoje é muito maior”, afirma o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro.
O Brasil possui hoje 36,5 mil megawatts (MW) de capacidade termelétrica a gás natural, óleo combustível, biomassa e carvão, além de cerca de 2 mil MW de potência de usinas nucleares. Na primeira semana de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa acionar 17 mil MW médios de energia proveniente de termelétricas.
Segundo Castro, apesar do crescimento substancial do parque termelétrico brasileiro, a maioria dessas usinas não foi projetada para operar continuamente, o que os técnicos do setor chamam de “operar na base”.
Na mesma linha, o especialista Ronaldo Bicalho, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, afirma que a realidade do setor mudou, com o crescimento do consumo de energia nos últimos anos e a falta de novas hidrelétricas com capacidade para estocar água em grande quantidade.
Nesse cenário, segundo ele, as térmicas vão operar por um período maior do que o previsto. Diz que é preciso rever vários mecanismos do setor, como o despacho das usinas térmicas, a formação do preço de curto prazo e a forma de contratação de usinas nos leilões.
Para Bicalho, o governo diz que o problema é conjuntural, para culpar as chuvas. A oposição também alega que a situação é conjuntural, mas devido à má gestão do governo Dilma Rousseff. “Mas a discussão deveria ser muito mais ampla”, diz.
De acordo com o pesquisador, o ponto positivo é que a agenda energética brasileira se assemelha à de outros países, o que facilita o diálogo e a troca de experiências. “Na Alemanha, as térmicas foram contratadas para operar continuamente e hoje funcionam como ‘back-up’.
No Brasil, ocorre o inverso, as térmicas foram contratadas para funciona como reserva, e estão operando continuamente”. diz.
Medidas de redução já deveriam ser adotadas
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Por Rodrigo Polito | Do Rio
Evandro Monteiro/Valor / Evandro Monteiro/ValorNivalde de Castro: “Esperar a chuva cair em abril é um risco muito grande, do ponto de vista econômico e energético”
O governo já deveria adotar medidas para estimular a redução do consumo de energia do país. A avaliação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro.
Para ele, o governo não pode esperar a ocorrência de chuvas até o fim de abril, quando acaba o período de chuvas, para tomar uma decisão. “Esperar a chuva cair é um risco muito grande, do ponto de vista econômico e energético. Não estamos falando de risco político, porque não analisamos a questão política”, disse Castro.
Segundo Castro, existem dois pontos preocupantes com relação à estratégia do governo. O primeiro é que historicamente, em abril, o volume de chuvas é bem menor do que no primeiro trimestre. O segundo é que, devido a escassez de chuvas no início deste ano, o solo está muito seco e vai consumir boa parte da chuva que ocorrer neste mês.
De acordo com o coordenador do Gesel/UFRJ, dificilmente o governo vai reproduzir o modelo de racionamento energético adotado por Fernando Henrique Cardoso em 2001.
O especialista acredita que, caso seja tomada alguma medida de estímulo à redução do consumo, o modelo será parecido com o adotado pelo governo de São Paulo para o uso da água, em que o consumidor recebe desconto na tarifa caso utilize menos.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê a ocorrência de um volume de chuvas de 83% da média histórica para o mês de abril nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de armazenamento do país.
Para o Nordeste, a segunda principal região em termos de armazenamento de água, a previsão de chuvas é pior, de 41% da média histórica. Com relação ao Norte, a expectativa do operador é a ocorrência de chuvas de 98% da média histórica para abril. O órgão também trabalha com uma estimativa de volume de chuvas de 120% do histórico para o período no Sul.
Diante desse cenário, o ONS estima um volume médio de 44% de armazenamento nos reservatórios hidrelétricos no fim de abril, quando termina o período úmido. A média de armazenamento do país hoje é de 40,4%.
As principais consultorias do setor estão trabalhando em novas projeções, a partir dos dados informados pelo ONS para abril, mas elas ainda não divulgaram suas novas previsões.
O último dado oficial reportado pela consultoria PSR, em março, indicava que o nível médio do sistema elétrico nacional precisaria alcançar 40% no fim de abril para que fosse evitada, do ponto de vista técnico, a necessidade de decretar racionamento de energia já em maio. Segundo a consultoria, o nível precisaria superar 49% para que fosse evitada a necessidade de um racionamento em qualquer mês deste ano.
Outra consultoria do setor, a Excelência Energética, apontou em março que o risco de déficit no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerando o risco de não atendimento de 5% da carga da região, ao longo de 2014, estava em 42,2%.
Com relação ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o ONS prevê que os reservatórios hidrelétricos fechem o período chuvoso com 40,6% de armazenamento.
O volume representa uma alta de 4,3 pontos percentuais em relação à cota registrada no fim de março, porém ainda é bem menor do que o observado no fim de abril de 2013, de 62,4%.
O operador também trabalha com uma projeção de armazenamento de 42,8% no Nordeste para o fim de abril. A marca significa uma alta de 1,3 ponto percentual em relação ao estoque no fim de março e uma queda de 6 pontos percentuais em relação a igual período de 2013, de 48,8%.
Para o Sul, o ONS estima queda de 2,5 pontos percentuais em relação ao nível no fim de março, terminando abril com 43,6% de armazenamento. Em 30 de abril de 2013, porém, os reservatórios da região estavam com 60,3% de estoque.
Com relação ao Norte, o ONS espera que os lagos das usinas terminem o período úmido com 91,3% de armazenamento, com alta de 5,2 pontos percentuais em relação ao nível observado no fim de março. O volume, porém, é inferior aos 96,1% apurados no fim de abril do ano passado.
Fonte: Valor Economico 03/04/2014 André Borges, Claudia Facchini, Tatiane Bortolozi, Renato Rostás e Rodrigo Polito