Deus e o diabo na modernização do setor elétrico

Deus e o diabo na modernização do setor elétrico

O Projeto de Lei 414/21 tem tudo para finalmente modernizar o setor elétrico, com a abertura do mercado, aumento da eficiência e uma adequada distribuição de riscos entre os agentes. Mas a legislação que tramita no Congresso Nacional também pode criar problemas sérios, com a concessão de benefícios a entes específicos contraditórios com a modernização pretendida. A principal ameaça nesse sentido se refere à perspectiva de inclusão de emenda na lei prevendo o uso de recursos do pré-sal para a construção de gasodutos que não fazem sentido em termos técnicos e econômicos.

Por trás dessa perspectiva está o fato de que a lei que autoriza a capitalização da Eletrobras determina que sejam contratados 8 GW de térmicas em estados que não dispõem de gás natural. Esse ‘jabuti’ não pode, no entanto, se sustentar sozinho: diante da inviabilidade de instalação dessas usinas sem acesso ao combustível, não havia dúvidas de que mais cedo ou mais tarde os promotores da emenda voltariam à carga com uma alternativa que viabilizasse a construção dos gasodutos que abastecerão essas térmicas.

O assunto é tema de artigo do presidente-executivo da Abividro, Lucien Belmonte, publicado no Jota. Confira o texto completo em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/deus-e-o-diabo-na-modernizacao-do-setor-eletrico-13052022