Distribuidoras de gás de SP terão de devolver R$ 2 bi a clientes

  • 13 de janeiro de 2023

Distribuidoras de gás de SP terão de devolver R$ 2 bi a clientes

As distribuidoras de gás canalizado de São Paulo (Comgás, GasBrasiliano e Naturgy) terão de devolver R$ 1,975 bilhão aos consumidores.

Trata-se do efeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) propõe a restituição integral, via tarifa, dos créditos.

A Comgás, que terá de devolver cerca de R$ 1,8 bilhão, alega que os créditos deveriam ser tratados como receita extraordinária da concessionária e que a devolução desestimula a busca de eficiência na gestão da concessão.

Confira a reportagem completa em: https://epbr.com.br/distribuidoras-de-gas-de-sp-terao-de-devolver-r-2-bi-a-clientes/#:~:text=As%20distribuidoras%20de%20g%C3%A1s%20canalizado,de%20c%C3%A1lculo%20de%20PIS%2FCofins.