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Distribuidoras querem fim de contratos com térmicas a óleo

Data: 15/08/2018

A discussão sobre a substituição de usinas termelétricas a óleo combustível no Nordeste, mais caras e poluentes, por outras fontes de energia ganhou um reforço. As distribuidoras de energia propõem a rescisão antecipada e amigável dos contratos com essas térmicas e a aquisição de um montante de energia a um preço mais baixo para o consumidor.

“Essas térmicas estão contratadas por disponibilidade pelas distribuidoras. Então você poderia buscar uma forma negociada de encerramento desses contratos, respeitando a segurança jurídica, respeitando o contrato como um ato jurídico perfeito, mas substituindo essa energia, por uma fonte mais barata”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

Segundo ele, as térmicas a óleo combustível possuem cerca de 3.500 megawatts (MW) de capacidade instalada. “Se for analisar por montante de energia, elas significam um percentual pequeno na quantidade de energia do Brasil. Mas, como o preço delas é tão alto, quando são operadas, elas causam um impacto danado. Elas custam cinco vezes mais”, completou Leite.

Para o executivo, os próprios empreendedores dessas térmicas estariam dispostos a negociar uma rescisão, porque as usinas foram contratadas para funcionar como uma reserva, porém são acionadas continuamente. “Eles também têm interesse em desfazer esses contratos, desde que seja uma negociação aceitável por todas as partes”, afirmou.

A proposta do presidente da Abradee é fazer um leilão específico para negociar o montante de energia proporcional ao que será descontratado das térmicas. “Ao descontratar [as térmicas], haverá um espaço no portfólio de contratos das distribuidoras e pode ser feito um leilão específico para repor esse bloco”, diz Leite.

A discussão sobre o tema teve início com uma proposta da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), de contratar usinas a gás natural no Nordeste, em substituição às a óleo combustível. Segundo estudo feito pela Thymos Energia a pedido da entidade, se as usinas a óleo tivessem sido trocadas por novas unidades acionadas a gás natural, entre 2012 e 2015, o consumidor teria obtido economia de R$ 6 bilhões por ano.

A proposta da Abraget chegou a ser apresentada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em reunião no Ministério de Minas e Energia (MME). Na ocasião, porém, foi decidida a realização de estudos prévios e mais aprofundados sobre a real necessidade de implantação de usinas no Nordeste. A preocupação do governo é com o risco de fazer uma nova contratação de forma ineficiente, sem ter estudado o assunto com o tempo necessário.

O MME informou ao Valor que o assunto foi apresentado e discutido em reunião da Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica (Celee), em 25 de julho.

Questionado sobre a possibilidade de contratação de térmicas a gás natural, Leite explicou que a fonte traria um benefício econômico, mas seria importante eliminar riscos com relação ao custo e à disponibilidade do gás.

“Se forem substituídas térmicas a óleo por outras movidas a gás, já haverá um benefício. Mas não estou dizendo que necessariamente teria que ser contratado por gás. É preciso ver a questão de contratos de gás. Isso também traz risco, uma incerteza”, disse o presidente da Abradee.

Fonte: Valor Econômico - Rodrigo Polito