Empréstimo é solução para crise gerada por coronavírus, dizem distribuidoras de energia

RIO DE JANEIRO – O governo negocia com distribuidoras de energia uma solução para os problemas financeiros gerados pela queda no consumo de eletricidade e as perspectivas de aumento da inadimplência. Uma das propostas na mesa é um empréstimo às empresas, como o negociado durante a crise de 2014.

A situação é agravada pela queda do preço da energia no mercado livre, que amplia as tensões entre geradores e seus clientes. Esta semana, o PLD (preço de liquidação de diferenças), que baseia as negociações de curto prazo no mercado atingiu o piso de R$ 39,69 em todo o país.

“Nós não podemos continuar com a situação sem solução”, diz o presidente da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira. Segundo ele, o ideal é que uma proposta de ajuda ao segmento seja definida ainda esta semana.

As distribuidoras compram boa parte da eletricidade que vendem em contratos de longo prazo, definidos com base em expectativas futuras de consumo. Com a queda abrupta na demanda após o início das medidas de isolamento para enfrentar o coronavírus, se viram com energia sobrando.

A combinação entre menos dinheiro entrando e necessidade de cumprir os contratos de compra resulta em rombo em suas finanças. Situação semelhante ocorreu após a crise de 2014, quando a solução encontrada foi a negociação de empréstimo de R$ 21,2 bilhões.

O pagamento da dívida foi feito por meio de uma taxa adicional na conta de luz, que foi cobrada até setembro de 2019, quando o governo renegociou a dívida e antecipou o saldo restante. Madureira alega que o modelo já é conhecido e funcionou na época, por isso é uma das alternativas em estudo.

Ele afirma, porém, que ainda não há definições. A proposta de onerar a conta de luz encontra resistência entre grandes consumidores, que reclama da falta de interlocução com o governo e de impasse nas conversas com as distribuidoras de eletricidade.

“O consumidor quer participar dessa discussão, antes que se tome a decisão de lançar mais um encargo para ele pagar no futuro”, diz o presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Carlos Faria. “Todo mundo tem que pagar essa conta. Não simplesmente jogar no colo do consumidor.”

Um eventual empréstimo é alternativa para resolver os problemas no mercado cativo, onde está o consumidor residencial. No mercado livre, que concentra indústrias e grande comércio, a a queda de consumo gerada pelo coronavírus alimenta outras discussões.

De um lado, com menos clientes ou fábricas fechadas, distribuidoras e compradores já falam em decretar força maior nos contratos bilaterais de compra de energia assinados com as geradoras. De outro, consumidores questionam a manutenção de valores pagos pelo uso da rede de distribuição mesmo com a queda do consumo.

Quando compram energia no mercado livre, grandes empresas usam os fios das distribuidoras, em contratos com pouca flexibilidade em relação ao valor pago pelo serviço, explica o superintendente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), Lucien Belmonte.

“Vamos ficar 90 dias sem faturar, queimando dinheiro em fornos, sem poder mandar funcionário embora, porque são especializados, e pagando os mesmos valores às distribuidoras”, reclama ele. “É um tipo de posição que vai levar a um acirramento e à judicialização.”

Na semana passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) reviu a projeção de consumo de energia para 2020, passando de um crescimento de 4,2% para queda de 0,9%, reflexo do esperado tombo na atividade econômica enquanto durar a pandemia.

De acordo com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em apenas uma semana o PLD caiu 80% na região Sul e 62% nas regiões Sudeste e Centro Oeste, onde está a maior capacidade e armazenamento de energia no país.

O preço é calculado com base nas projeções de consumo e capacidade de geração no paós e valoriza as negociações no chamado mercado de curto prazo, onde as empresas do setor fazem os ajustes entre os volumes contratados e os efetivamente vendidos.

Belmonte reclama da falta de interlocução no governo e com as distribuidoras para avaliar alternativas, que passariam por uma revisão temporária dos valores pagos, com alta quando a produção for retomada. “Basta um governo que saiba direcionar [as negociações].”

As distribuidoras alegam que ficam apenas com 18% do que faturam – o restante é transferido para a compra de energia dos geradores, tarifas de uso da linha de transmissão e impostos.

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