Entidades cobram posicionamento do Cade sobre TCC do Gás

Um grupo de entidades, incluindo a ANACE, solicitou ao Cade a habilitação como interessadas no processo em andamento sobre o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás. As associações também sugeriram determinações para que a Petrobras torne o processo mais efetivo e facilite o acesso de outros players às infraestruturas essenciais.

As sugestões incluem a estruturação de um modelo aberto e transparente para que a companhia divulgue os procedimentos referentes à negociação de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural.

No documento, as associações chamam a atenção para o objetivo do TCC de desenvolver um ambiente no qual novos agentes possam concorrer contra a Petrobras na oferta de gás, de modo a contestar o seu poder de mercado. Entretanto, as entidades veem a postura do Cade como permissiva à preservação do monopólio da empresa.

Confira a reportagem completa em: https://petroleohoje.editorabrasilenergia.com.br/entidades-cobram-posicionamento-do-cade-sobre-tcc-dogas/#:~:text=Abrace%2C%20Abal%2C%20Abividro%2C%20Abiquim,de%20algumas%20condi%C3%A7%C3%B5es%20%C3%A0%20Petrobras&text=A%20Abrace%2C%20Abal%2C%20Abividro%2C,sobre%20o%20TCC%20do%20G%C3%A1s