Entidades de consumidores querem deter leilão de ‘térmicas jabutis’

Um grupo de entidades que representa consumidores, do qual a Anace faz parte, prepara a formação do que chama de frente ampla de defesa de quem paga a conta de luz no setor de energia elétrica. Oficialmente, a frente deve ser lançada no início de agosto, mas as entidades já estão dando início a algumas iniciativas que buscam defender o consumidor contra custos extras que consideram injustificados.

Segundo Luiz Eduardo Barata, consultor do iCS (Instituto Clima e Sociedade), essa nova frente já elegeu três bandeiras. Inicialmente, as entidades vão atuar pela via administrativa em diferentes órgãos, mas não descartam no limite discutir as diferentes questões na Justiça.

A primeira iniciativa é deter o processo que leva à construção de 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás previstas na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.

A outra ação, que também já está em curso, é pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a tomar medidas mais enérgicas em relação às térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado).

O terceiro ponto de ação, de longo prazo, é promover uma revisão no arcabouço regulatório que possa modernizar o setor e permitir a redução dos custos de energia. Nesse contexto, o projeto de lei 414 que tramita na Câmara, e não deve mais avançar neste ano, é visto como um começo.

Confira a reportagem em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/07/entidades-de-consumidores-querem-deter-leilao-de-termicas-jabutis.shtml