GT discute panorama das tarifas de energia elétrica

 

A ANACE promoveu no dia 25 de março o encontro virtual do GT de Energia. Mais uma vez, desde o início da pandemia, o evento foi aberto ao público. Na apresentação do tema sobre a previsão de aumento das tarifas de energia elétrica em 2021, Helder de Sousa –  mestre em Regulação Econômica pela Universidade de Brasília (UnB) e diretor de regulação da TR Soluções –  mostrou as variações da Tarifa B1, de 2016 até 2020 e expôs os principais fatores de pressão sobre os preços: conta-covid e encargos, a exemplo do Encargo de Serviços do Sistema (ESS) e o Encargo de Energia de Reserva (EER), além da inflação e da alta do dólar (que impactou os preços da energia de Itaipu).

Helder de Sousa falou também sobre os créditos tributários resultados de apurações cobradas a maior dos consumidores, em decorrência de processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASESP e da COFINS incidentes sobre a energia elétrica. Na sua visão, caso esses créditos sejam devolvidos aos consumidores na integralidade –  conforme a previsão constante da CP 005/21 ANEEL –  via tarifas ao longo dos próximos cinco anos, poderá haver, em média, uma redução de 10,53 pp nos reposicionamentos tarifários em 2021.

Para a ANACE, que sempre defendeu a redução nas tarifas, o debate é fundamental, pois a tendência é que os valores subam ainda mais. E o consumidor precisa saber o que está pagando.