Indústrias pedem ao governo desoneração da energia elétrica para enfrentar crise do coronavírus
RIO- As indústrias de grande porte, consumidoras intensivas de energia elétrica, constituem mais um dos grupos empresariais que estão propondo ao governo federal medidas de socorro às empresas para a manutenção de atividades e dos empregos diante do baque da crise do coronavírus. Entre os pedidos das chamadas indústrias eletrointensivas enviados ao governo está a sugestão de suspensão da cobrança dos encargos setoriais e dos custos de transmissão nas tarifas de energia elétrica.
As propostas foram elaboradas em conjunto por integrantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industrias de Energia Elétrica e de Consumidores Livres (Abrace). A expectativa do setor é de que a queda do consumo de energia elétrica pelas indústrias seja da ordem de 22%. Ainda assim, as empresas consideram fundamentais medidas de redução de custos como o da energia elétrica para amenizar os impactos da forte retração da atividade econômica por conta das medidas de contenção do vírus.
“Essas medidas são uma maneira ágil de preservar o caixa das indústrias, mantendo, com isso, os empregos. Ao mesmo tempo, são uma forma de colocar recursos de forma rápida na mão de todos os brasileiros, reduzindo seus custos com energia“, diz um comunicado da Abrace.
A entidade propõe a desoneração dos encargos e subsídios embutidos nas contas de energia para todos os consumidores. O custo em três meses estimado em R$ 9 bilhões seria assumido pelo Tesouro Nacional. Segundo a Abrace, isso poderia reduzir em 2% o preço final da energia aos consumidores. Outra demanda, a retirada dos custos com de transmissão de energia das contas seriam também assumidos pelo Tesouro.
Os encargos representam cerca de 12% no preço total das tarifas de energia, e os custos de transmissão e distribuição, 22%. A Abrace faz ainda uma série de sugestões relativas aos contratos de aquisição de energia firmados pelas empresas que estão em vigor, como a redução de cláusulas de “take-or-pay” (pagamentos fixos de volumes de energia, independente se é consumida) e de multas em contratos de gás, medida que já foi adotada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro e que podem ser implementadas pelas concessionárias de gás em outros estados.
“Todas as medidas emergenciais adotadas devem ter no horizonte que os custos devem ser distribuídos em toda a cadeia de energia, da produção ao consumo e devem estar orientadas conforme as mudanças já em curso para a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de gás natural“, diz o comunicado da Abrace.