Ministro diz que governo estuda formas de evitar aumento na conta de luz
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estuda formas e conta com a capitalização da Eletrobras para que a conta de luz não aumente após o fim da pandemia de coronavírus.
Segundo o jornal Valor Econômico, um empréstimo bancário coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer distribuidoras de energia deverá ser pago pelos consumidores em 54 a 60 meses nas contas de luz.
“Para proporcionar tranquilidade aos consumidores no período pós Covid, temos diversas ações que contribuirão para amenizar impactos nas contas de luz para os consumidores e permitir a retomada econômica do país”, disse à coluna.
“Estamos finalizando medidas para que os impactos tarifários, que já estavam previstos para 2020, sejam postergados por um período de quatro a cinco anos, evitando, justamente, que as tarifas de energia afetem a população no momento de maior dificuldade econômica pelos impactos da pandemia”, completou.
Segundo o ministro, em conjunto com outros ministérios e também com o Congresso, o governo trabalha para que a modernização do setor elétrico traga redução de subsídios e, com isso, amplie a competitividade do setor.
“Estudamos a utilização de recursos de fundos setoriais; a capitalização da Eletrobras; a renegociação do Tratado da Usina de Itaipu; o vencimento de contratos de usinas térmicas de alto custo para os consumidores, que poderão ser substituídas por usinas mais eficientes; entre diversas outras medidas em análise”, afirmou.
O ministro citou a medida que impede o corte de luz por inadimplência, para os consumidores residenciais, por um período de 90 dias.
“Também, sem onerar os consumidores, estabelecemos a isenção da conta de luz até o consumo de 220 kWh para as famílias de baixa renda por um período de 90 dias. Com isso, foram beneficiadas mais de 9 milhões de famílias que, com a isenção das tarifas de energia, poderão dispor de mais recursos financeiros para as demais despesas do dia a dia”, destacou.
Diferente da Dilma
O ministro nega que as ações tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro sejam semelhantes às medidas que foram tomadas pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014 e 2015, quando o governo pegou uma série de empréstimos para resgatar as distribuidoras.
“A operação que está sendo estruturada é diferente das operações realizadas em gestões anteriores por diversos motivos. A primeira delas é pela boa condição da economia do país, hoje muito mais equilibrada em termos de inflação e juros, por exemplo”, disse o ministro.
“A segunda é pela grande oferta de energia e pelas condições muito boas dos reservatórios das usinas hidrelétricas. No passado, postergar impactos para os consumidores, com taxas de juros elevadas, gerou um sinal econômico equivocado para o consumidor, de que poderia aumentar o consumo, o que acabou ocorrendo e agravou os problemas de oferta de energia“, completou. Segundo ele, naquela ocasião o resultado foram impactos tarifários superiores a 30% em 2015, após o período eleitoral.