Mudança em sistemática de cálculo do ONS deve surtir efeito já em 2020
Descasamento entre operação horária e preço semanal pode levar a aumento do ESS; a partir de 2021, expectativa é de redução
Embora só entre totalmente em vigor em 2021, a mudança do cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) já deve produzir efeitos no próximo ano, quando o Operador Nacional do Sistema (ONS) começará a usar um novo modelo computacional para programar o despacho de usinas geradoras. Segundo agentes do setor, o descasamento entre o cálculo ainda semanal do preço e a operação horária pode provocar, nesse ano de transição, um aumento do ESS, encargo pago a geradores termelétricos e rateado pelos consumidores.
O PLD serve de referência para contratos de compra e venda de energia no mercado de curto prazo e, hoje, é calculado semanalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa periodicidade não é considerada ideal, já que ter patamares fixos durante a semana inteira impede que o mercado opere com preços realistas, que reflitam momentos de maior ou menor demanda e geração de energia. A mudança no cálculo do PLD se tornou ainda mais necessária diante do aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética, como solar e eólica, que mostram maior variabilidade na geração.
Por isso, há anos se discute a implementação do preço horário, como forma de otimizar a operação do sistema elétrico. Dada a relevância do tema, as novas regras serão colocadas em prática em duas fases. A partir de 2020, o ONS adotará mais um programa computacional em suas operações, o Dessem, que trabalha com o curtíssimo prazo. Esse modelo calculará o custo marginal de operação (CMO), o balanço de energia e a previsão de geração por fonte em intervalos de 30 minutos. Em 2021, o Dessem passará a ser aplicado no cálculo do PLD de hora em hora, para o dia seguinte.
Assim, 2020 deverá ser um ano atípico para o setor, que conviverá com uma operação horária e preços ainda fixados semanalmente. Segundo especialistas, com maior variabilidade dos despachos, o ONS poderá ter que acionar mais vezes termelétricas cujos custos de operação nem sempre estarão cobertos pelo preço semanal. Nessas situações, o pagamento desse diferencial aos geradores termelétricos se daria pelos Encargos de Serviços de Sistema (ESS).
O presidente do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirma que esse descasamento temporário não deverá produzir diferenças “notáveis” em relação ao que se observa hoje. De acordo com ele, em tese, a agregação do CMO (indicador base para o cálculo do PLD) dado em base semi-horária pelo Dessem deverá se aproximar bastante dos patamares dos cálculos semanais.
Barata ressalta ainda que o ONS está mirando 2021, quando as duas regras estarão “acopladas”. Com o PLD horário totalmente implementado, a expectativa é de redução da geração fora da ordem de mérito e também do encargo ESS.
O tratamento dos encargos decorrentes dessa situação é um dos temas que estão sendo tratados em consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem por objetivo aprimorar as regras de comercialização de energia com a entrada em operação do Dessem.
O adiamento da implementação do PLD horário foi anunciado em agosto pelo governo. A determinação acabou frustrando parte do setor, que esperava contar com o preço horário já em 2020. Mas o presidente do ONS avalia que a decisão “acabou saindo melhor que a encomenda”. “Todos poderão se preparar para a mudança. Nesse ano de transição, comercializadores e geradores vão poder checar suas estratégias”, afirma Barata, que diz ainda não enxergar risco de nova postergação.
Já do ponto de vista dos consumidores, o preço horário pode resultar em aumento de custos aos que não se prepararem, alerta a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). Segundo estudo realizado a pedido da entidade pela Replace Consultoria, um shopping center poderia ter despesa adicional de R$ 2,00 por megawatt-hora (MWh) na conta de luz com a mudança do PLD.
Os cálculos foram feitos para um contrato “flat” – com distribuição da mesma quantidade de energia para todos os meses – e se basearam em dados de janeiro a agosto da “operação sombra” (simulações da CCEE com o preço horário). Por isso, a Anace defende que consumidores estudem seu perfil de consumo antes de definir a estratégia de contratação.
Marcelo Ávila, vice-presidente da Comerc Energia, aponta que o novo PLD também é uma oportunidade de novos produtos surgirem no mercado. Como exemplos, o executivo cita sistemas de armazenamento de energia (como baterias) e programas de “resposta à demanda”.