O equívoco das usinas emergenciais

É bastante raro que erros cometidos por governos na elaboração e execução de políticas públicas possam ser corrigidos antes que gerem consequências e sem que a sociedade seja obrigada a pagar por eles. Felizmente, esse é o caso do leilão emergencial de energia realizado em outubro pela gestão Jair Bolsonaro.

O governo tem uma alternativa viável e legal para corrigir o equívoco que ele mesmo cometeu: cumprir a portaria que regulamentou o leilão, que garante o rompimento dos contratos caso as usinas não sejam entregues até 1.º de agosto.

Além de ser a melhor solução econômica para os consumidores, já pressionados pelos reajustes nas contas de luz, a rescisão seria uma lição pedagógica para uma parte do setor elétrico. Segurança jurídica e respeito aos contratos são princípios inquestionáveis, mas que devem ser cumpridos por ambas as partes – inclusive pelo setor privado.

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