País precisa de Angra 3 e hidrelétrica, diz Pepitone
A retomada dos leilões de grandes hidrelétricas com reservatórios e a conclusão da usina nuclear de Angra 3 fazem parte da lista de iniciativas que o novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defende para o setor.
Há mais de cinco anos o governo não licita uma hidrelétrica de grande porte e, desde que o Ibama arquivou o licenciamento ambiental da megausina de São Luiz do Tapajós (PA), em 2016, nenhum outro projeto magnitude próxima foi tirado da prateleira para discussão. Já as obras de Angra 3 pararam em meio ao escândalo de corrupção revelado pela Lava-Jato, que atingiu em cheio as empreiteiras contratadas pela Eletronuclear e colocaram na cadeia o então presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva.
“O país precisa de hidrelétricas com reservatórios de acumulação, não só usinas a fio d’água”, afirma Pepitone. “Para termos uma política de preços equilibrada, alinhada a uma preocupação sobre sustentabilidade, a fonte hidráulica emerge como opção da qual não podemos prescindir.”
Ele lembra que, depois do racionamento de energia em 2001, o país foi bem-sucedido na tarefa de diversificar sua matriz elétrica e ficar menos dependente da hidrologia. A participação das hidrelétricas, em torno de 90% do total de megawatts produzidos na época, diminuiu para cerca de 65%. Nos últimos anos, houve crescimento acelerado de parques eólicos e o nascimento da energia fotovoltaica como alternativa competitiva, mas ambas são intermitentes.
“A ascensão de outras fontes faz aparecer desafios adicionais”, diz o diretor-geral. “Voltamos à necessidade de ter usinas na base e de implantação de grandes aproveitamentos de geração hídrica. Não investir nesse recurso pode tornar a operação [do sistema] cada vez mais complexa e cara. Não conseguiremos sustentar o crescimento do país lastreados em fontes intermitentes”, afirma.
Ao contrário de muitas autoridades, que fazem críticas às autarquias ambientais e órgãos de controle, Pepitone evita polemizar. Acredita que instituições como Ibama e Ministério Público apenas cumprem seus papéis institucionais. “Mas, se por um lado há questões relacionadas aos impactos socioambientais, por outro o processo decisório sobre a implantação dos projetos hidrelétricos evoluiu sensivelmente.”
Para ele, cabe à Aneel estimular discussões mais aprofundadas não só na fase do licenciamento de grandes obras, mas já adiantar-se na etapa do inventário, quando se define em quais regiões um aproveitamento faz sentido ou não. Quanto à Tapajós, acredita que a discussão “merece ser enfrentada”. “Se prescindirmos dela, precisaremos de megawatts vindos de outras fontes.”
O valor atualizado da tarifa prevista para Angra 3, que é de R$ 243 por megawatt-hora, não seria suficiente para dar viabilidade ao projeto de 1.405 MW de potência. Com 67% de execução, ela precisaria de mais R$ 17 bilhões para ser concluída, mas Pepitone avalia que ainda vale a pena. “Chegamos a um estágio tal que fica difícil voltar atrás. Temos que criar as condições para a retomada de Angra 3. Até para evitar o desperdício de recursos públicos já investidos”, argumenta.
No caso de um aumento para o patamar de R$ 500 por MWh, a Aneel já fez estimativas de que poderia haver impacto próximo de um ponto nas contas de luz.
Segundo ele, outras alternativas para ampliar a geração requerem cuidado. Térmicas a carvão são mais poluentes e o Brasil teria que importar o insumo para rodar futuras usinas. “Angra 3 colabora para a segurança energética nacional e só a manutenção da obra parada resulta em custo de dezenas de milhões de reais por ano.”