PLs que tratam da modernização do setor podem ser unificados

PLs que tratam da modernização do setor podem ser unificados

Os dois projetos de lei que contêm propostas referentes ao processo de modernização do setor, o PLS 232/16 e o PL  1917/15, podem ser unificados, conforme acordo firmado entre parlamentares que se dedicam à abertura total do mercado livre de energia e outros temas referentes à reforma do modelo setorial.

Para a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), se a unificação colaborar para a agilidade da tramitação dos textos, então pode representar uma boa notícia. “O setor de energia debate a modernização há mais de dez anos, o processo amadureceu e foi iniciado em 2017, por meio da conhecida Consulta Pública 33”, explica Carlos Faria, diretor presidente da ANACE. Faria acrescenta que a modernização do setor é resultado de intenso debate que resultou em um consenso entre os agentes e contempla demandas urgentes dos consumidores de energia.