Propostas para os candidatos: gás natural

Propostas para os candidatos: gás natural

Apesar dos avanços proporcionados pela nova Lei do Gás (14.134/21), o arcabouço ainda tem sido apontado como insuficiente para uma evolução plena e rápida do setor. 

Nesse contexto, o Fórum do Gás preparou um documento com propostas aos candidatos à presidência da República que inclui a recomendação da adoção do gas release, uma política de desconcentração do mercado, com oferta periódica de gás do “player” incumbente, de forma a haver competição efetiva. 

O grupo também alerta sobre a necessidade de definição de critérios de consumidores livres nos estados. Isso porque o decreto de regulamentação da Lei do Gás prevê a existência de um pacto nacional, aos quais os governadores podem aderir de forma voluntária, removendo as barreiras atuais e facilitando a harmonização de regras. Mas pouco se avançou e 14 dos 27 Estados não têm sequer um volume mínimo especificado para dizer quem pode e quem não pode ser consumidor livre.

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