Orientação liberal no setor elétrico
Nomeado para a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro para coordenar o setor elétrico, o professor da Universidade de Iowa Luciano de Castro segue uma linha bastante liberal em relação ao mercado de energia. A afirmação é do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que conhece o especialista. “O modelo atual de formação de preços é bastante impreciso. A linha acadêmica de Castro vai na direção de estabelecer uma nova arquitetura de mercado, com definição de preços pelos próprios agentes do setor”, explicou.
Para Sales, desatar os nós do sistema elétrico do Brasil passa, necessariamente, por uma mudança regulatória, pela definição sobre a venda do Sistema Eletrobras, sobretudo, da distribuidora Amazonas, e pela correção do GSF (fator de garantia física, na sigla em inglês), que mede o risco hidrológico. Um projeto de lei (PL 77) tratava dos dois últimos temas, mas o texto enviado pela Câmara foi derrubado pelo Senado. A mudança regulatória está contemplada em dois PLs que tramitam no Congresso, um em cada casa, conforme o presidente do Acende Brasil.
Privatização
Castro, antes de ter o nome confirmado na lista de transição divulgada na segunda-feira, já tinha afirmado que a privatização da Amazonas Distribuidora será prioridade do setor elétrico. Se não for vendida, a companhia será liquidada em 1º de janeiro de 2019. “Se for à liquidação, será um desastre para os cidadãos do estado do Amazonas, para os funcionários, para os contribuintes e consumidores brasileiros, e, sobretudo, para a Eletrobras”, afirmou Sales.
O entrave do GSF será a segunda prioridade para Castro, que já indicou considerar o PL rejeitado pelo Senado a melhor solução para o imbróglio. Sales alertou que quase R$ 9 bilhões deixaram de ser liquidados por conta da judicialização das regras do setor. “O país precisa voltar a dar velocidade às mudanças desenhadas pelo governo Temer, que perderam o ímpeto. O novo governo não detalhou as medidas, mas parece caminhar na direção certa”, pontuou o presidente do Acende Brasil.