Reforma Tributária: setor vai intensificar trabalho para incluir energia como bem essencial

As associações do setor elétrico vão intensificar, nos próximos dias, o trabalho de convencimento no Congresso Nacional pelo reconhecimento da energia elétrica como um bem essencial para efeito de tributação.

A ideia é de que o texto final da Reforma Tributária, que tem votação prevista para o início de julho, na Câmara dos Deputados, incorpore o conceito de essencialidade, para evitar que o insumo tenha o mesmo tratamento dado a produtos supérfluos.

 Os próximos passos até a apresentação da proposta final vai ser organizar o texto preliminar divulgado pelo relator. “E temos aí dez dias pela frente, um pouquinho mais, talvez, para a gente convencer o Congresso Nacional que é preciso dar os sinais corretos para a sociedade e atender o povo brasileiro”, explicou o diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de distribuidores de Energia Elétrica, Wagner Ferreira.

Confira a reportagem na íntegra: https://www.canalenergia.com.br/noticias/53250981/reforma-tributaria-setor-vai-intensificar-trabalho-para-incluir-energia-como-bem-essencial#:~:text=Reforma%20Tribut%C3%A1ria%3A%20setor%20vai%20intensificar%20trabalho%20para%20incluir%20energia%20como%20bem%20essencial,-Texto%20final%20deve

Canal Energia
29/06/23