Os subsídios representam 13,68% das contas de luz dos pouco mais de 90 milhões de residências brasileiras. O percentual é maior do que o dobro dos 5,5% registrados em 2018 e cerca de 50% superior aos 9,19% apurados cinco anos atrás, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No ano passado, alcançaram o recorde de R$ 48 bilhões – o dobro dos R$ 24 bilhões de 2020. A expansão é resultado principalmente do avanço da geração distribuída (GD) solar, que em 2020 somava 5 GW de capacidade instalada e em 2024 chegou a 36 GW, mas também de descontos na conexão concedidos a usinas eólicas e solares centralizadas.

“É preciso analisar se os subsídios aos investimentos em geração renovável são válidos ou se exigem revisão por estarem distorcidos e influenciarem a dinâmica de demanda e de preço da energia elétrica”, diz o diretor-presidente da Aneel, Sandoval Feitosa.

A dinâmica dos subsídios no Brasil ilustra o histórico conturbado do setor desde o racionamento de energia elétrica em 2001. Criada em 2002 para promover o desenvolvimento de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral, a CDE incorporou novos objetivos em 2013, por meio da Lei nº 12.783. Um deles foi o de permitir a amortização de operações financeiras vinculadas à indenização na reversão de concessões de energia elétrica. Outro foi o de atender à modicidade tarifária.

“A previsão de término em 2027 foi eliminada e novos subsídios passaram a ser incluídos na conta, como os novos incentivos às renováveis e ao carvão mineral e o reembolso dos custos de suprimento de sistemas isolados. O impacto dessa medida foi o início de um crescimento exponencial da CDE”, afirma Alexandre Street, professor da PUC-Rio.

As usinas eólicas e solares têm competitividade diferenciada no Brasil. “Ainda faz sentido manter os subsídios ou elas podem andar sozinhas? A política de subsídios continua desgovernada e pesa mais sobre o bolso do consumidor residencial e da pequena indústria”, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel. Segundo ele, um dos problemas é que “a discussão sobre a diversificação da matriz energética está dominada pelo Congresso, onde predominam os interesses locais, que impõem o planejamento, determinam quanto deve ser instalado e de qual fonte”.

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Valor Econômico
30/5/25