Categoria: Opinião ANACE

Subida da Serra: acerto da ANP na decisão

Os consumidores de gás natural de todo o país tiveram um momento de alívio na semana passada, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, por unanimidade, que o Gasoduto Subida da Serra deve ser classificado como duto de transporte, na medida em que sua manutenção na distribuição poderia impactar severamente […]
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Contratação de energia nova vai pressionar custos dos consumidores

A garantia do atendimento ao mercado das distribuidoras deve ser feita, neste momento, prioritariamente por meio de Leilão de Energia Existente (LEE) e não da contratação de energia nova (LEN). Caso contrário, a tendência é aumentar a sobrecontratação de energia e, consequentemente, as pressões sobre os custos dos consumidores. Ou seja, um resultado que justamente […]
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Livre ou regulado? O desafio dos proprietários de imóveis

Proprietários de imóveis locados para instalações industriais ou comerciais com consumo de energia relativamente alto têm enfrentado dificuldades na relação com as concessionárias de distribuição no contexto do mercado livre. O problema tem se dado quando um locatário que atua nesse mercado encerra o contrato de aluguel. A empresa proprietária do espaço muitas vezes não […]
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Itaipu: País perde oportunidades de reduzir custos da energia

Em diversas ocasiões, o governo federal tem manifestado preocupação quanto ao problema do custo elevado da energia no país. Na hora de agir, no entanto, perde oportunidades de realmente enfrentar o problema, como foi o caso do acordo sobre a usina de Itaipu com o Paraguai. A avaliação da Associação Nacional dos Consumidores de Energia […]
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Crise climática na conta de luz

Os eventos climáticos extremos têm vitimado milhares de famílias todos os anos no Brasil. O setor de seguros pretende enfrentar o problema por meio da criação de um fundo de amparo financeiro emergencial às vítimas desses eventos, como enchentes e deslizamentos. Não há dúvidas quanto à relevância da proposta. O problema é como se pretende […]
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Planejamento e regulação em xeque

Os cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são ameaças extremamente preocupantes para as condições de sustentabilidade do setor elétrico brasileiro. Não só dificultam o trabalho dessas instituições em bases técnicas, como aumentam a sua vulnerabilidade, aumentando o risco de captura política de suas funções. […]
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ICMS: Decisão do STJ prejudica consumidores de energia

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as tarifas de uso do sistema de Distribuição (Tusd) e de Transmissão (Tust) devem estar na base de cálculo do ICMS é prejudicial aos consumidores, inclusive para aqueles que, por muitos anos, obtiveram liminares para a sua exclusão. A discussão no tribunal foi pautada pelo […]
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Subsídio ao biometano: prejuízo aos consumidores e à descarbonização

Não há dúvidas de que o biometano contribuirá, nos próximos anos, em favor da descarbonização dos setores de transporte e indústria pesada no país. A introdução desse biocombustível na nossa matriz energética não pode, no entanto, ser feita à custa dos consumidores. Nesse sentido, é extremamente preocupante a determinação de contratação compulsória de biometano pelas […]
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Todos perdem com a desinformação

Nesta semana, boa parte do setor elétrico comemora a possibilidade de todos os consumidores com carga inferior a 500 kW e conectados em alta tensão finalmente poderem aderir ao mercado livre. Mas a novidade e o desconhecimento de alguns sobre o tema pode gerar alguns mal-entendidos. O fato é que, diferentemente do que indica editorial […]
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