Desde 2022, a estruturação e remuneração dos serviços ancilares estão em discussão no âmbito da modernização do setor elétrico. No rol dessas discussões, conforme informações da imprensa, alguns geradores hidráulicos defendem, junto ao governo, um aumento da remuneração de suas usinas porque não estariam sendo adequadamente pagas pelos serviços de apoio à segurança que prestam […]
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) concorda com a necessidade de se buscar alternativas para a solução do problema dos projetos de geração de energia que participaram da “corrida do ouro” por outorgas e conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tendo em vista que essa situação se deveu a um movimento do Legislativo. […]
O governo federal erra ao questionar o processo de capitalização da Eletrobras com foco na ampliação do seu poder na companhia. A preocupação tem ficado restrita aos chamados direitos societários da União. Isso porque, embora o governo detenha 43% das ações, sua participação nas decisões da companhia é muito inferior. O modelo aprovado pelo Congresso […]
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) vê com preocupação a mudança na tarifa de Itaipu. No início desta semana, foi concluída negociação entre o Brasil e o Paraguai que definiu o valor deste ano em US$ 16,71/kW (R$ 82,57 por kilowatt), contra US$ 12,67 (R$ 62,65) que havia sido fixado unilateralmente no final […]
Mal começaram as atividades legislativas e o Congresso mais uma vez está se voltando contra as agências reguladoras. A ameaça, desta vez, está contida em emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154/23. A ideia é alterar a lei das agências, transferindo o poder normativo dos diretores para secretarias e conselhos ligados aos […]
A evolução da participação da energia solar no setor elétrico brasileiro comprova que os subsídios ao segmento não são mais necessários. A fonte acaba de ultrapassar a eólica e agora ocupa o segundo lugar em termos de participação em capacidade instalada na matriz elétrica brasileira: com 23,9 GW, fica atrás apenas da hidroeletricidade. A constatação […]
A expansão do setor elétrico brasileiro deve ser feita com base em estudos responsáveis do planejamento para, com a devida transparência, o país aproveitar seus recursos da maneira mais eficiente e competitiva possível. É imprescindível que essa discussão seja baseada em aspectos técnicos, considerando os atributos de cada uma das fontes disponíveis, juntamente com as […]
A aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.703/22 pode provocar um impacto bilionário nas contas de luz da maioria dos brasileiros. O texto prevê a prorrogação por mais 12 meses do prazo para solicitar a ligação das usinas de geração distribuída (GD) mantendo as regras atuais para pagamento dos custos das distribuidoras de […]
Foi correta a decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de negar o mérito de todos os pedidos formulados por geradores vitoriosos no Processo Competitivo Simplificado (PCS), que pleiteavam a entrada em operação de suas usinas sem cumprirem as regras do certame. De acordo com a decisão, deverão ser adotadas as medidas […]
A ampliação da abertura do mercado livre de energia é fundamental para melhorar a competitividade da economia brasileira. Por isso, é muito meritória a decisão do Ministério de Minas e Energia de abrir o mercado para todos os consumidores do Grupo A a partir de 2024 por meio da Portaria 50. Mas a ANACE alerta […]