A preocupação com os custos excessivos da energia no Brasil ganhou a agenda parlamentar nos últimos anos. Isso pelo menos é o que deputados e senadores não cansam de afirmar à mídia. O fato é que muitos deles estão simplesmente assumindo um papel de mentirosos. Uma nova demonstração disso foi dada nesta semana, durante a […]
Os consumidores de gás natural de todo o país tiveram um momento de alívio na semana passada, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, por unanimidade, que o Gasoduto Subida da Serra deve ser classificado como duto de transporte, na medida em que sua manutenção na distribuição poderia impactar severamente […]
A garantia do atendimento ao mercado das distribuidoras deve ser feita, neste momento, prioritariamente por meio de Leilão de Energia Existente (LEE) e não da contratação de energia nova (LEN). Caso contrário, a tendência é aumentar a sobrecontratação de energia e, consequentemente, as pressões sobre os custos dos consumidores. Ou seja, um resultado que justamente […]
Proprietários de imóveis locados para instalações industriais ou comerciais com consumo de energia relativamente alto têm enfrentado dificuldades na relação com as concessionárias de distribuição no contexto do mercado livre. O problema tem se dado quando um locatário que atua nesse mercado encerra o contrato de aluguel. A empresa proprietária do espaço muitas vezes não […]
Em diversas ocasiões, o governo federal tem manifestado preocupação quanto ao problema do custo elevado da energia no país. Na hora de agir, no entanto, perde oportunidades de realmente enfrentar o problema, como foi o caso do acordo sobre a usina de Itaipu com o Paraguai. A avaliação da Associação Nacional dos Consumidores de Energia […]
Os eventos climáticos extremos têm vitimado milhares de famílias todos os anos no Brasil. O setor de seguros pretende enfrentar o problema por meio da criação de um fundo de amparo financeiro emergencial às vítimas desses eventos, como enchentes e deslizamentos. Não há dúvidas quanto à relevância da proposta. O problema é como se pretende […]
Os cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são ameaças extremamente preocupantes para as condições de sustentabilidade do setor elétrico brasileiro. Não só dificultam o trabalho dessas instituições em bases técnicas, como aumentam a sua vulnerabilidade, aumentando o risco de captura política de suas funções. […]
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as tarifas de uso do sistema de Distribuição (Tusd) e de Transmissão (Tust) devem estar na base de cálculo do ICMS é prejudicial aos consumidores, inclusive para aqueles que, por muitos anos, obtiveram liminares para a sua exclusão. A discussão no tribunal foi pautada pelo […]
Não há dúvidas de que o biometano contribuirá, nos próximos anos, em favor da descarbonização dos setores de transporte e indústria pesada no país. A introdução desse biocombustível na nossa matriz energética não pode, no entanto, ser feita à custa dos consumidores. Nesse sentido, é extremamente preocupante a determinação de contratação compulsória de biometano pelas […]
Nesta semana, boa parte do setor elétrico comemora a possibilidade de todos os consumidores com carga inferior a 500 kW e conectados em alta tensão finalmente poderem aderir ao mercado livre. Mas a novidade e o desconhecimento de alguns sobre o tema pode gerar alguns mal-entendidos. O fato é que, diferentemente do que indica editorial […]