Geradores terão que devolver valores pagos a mais pela CCC

A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a decisão que determinou a devolução à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) de valores correspondentes aos combustíveis consumidos acima dos limites regulatórios ou extraviados dos estoques de cinco empresas que atuam na Região Norte. A determinação atinge a Companhia Energética Manauara, Breitener Jaraqui, Breitener Tambaqui, Equatorial Energia […]
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Distribuidoras de energia tentam evitar devolução de tributos; consumidores reagem

A decisão da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da lei nº 14.385/2022, que determina a devolução dos valores de indébitos tributários do PIS e da Cofins, causou indignação entre agentes que representam os consumidores, que […]
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Não adianta matar o mensageiro

Mal começaram as atividades legislativas e o Congresso mais uma vez está se voltando contra as agências reguladoras. A ameaça, desta vez, está contida em emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154/23. A ideia é alterar a lei das agências, transferindo o poder normativo dos diretores para secretarias e conselhos ligados aos […]
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Consumo de energia volta a crescer em fevereiro após quatro meses, diz setor

O monitoramento quinzenal do consumo de energia elétrica no país teve variação positiva pela primeira vez desde outubro. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foram mais de 69,5 mil megawatts médios de energia consumidos em fevereiro, alta de 1,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. A […]
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Comgás recebe 14 propostas de fornecimento de gás em São Paulo

A Comgás recebeu 14 propostas de fornecimento de gás a partir de 2024, sendo 12 de gás natural convencional e duas de biometano. A distribuidora paulista iniciou a fase de análises e negociações das propostas recebidas na chamada pública. A expectativa da empresa é, até o fim de julho, enviar os contratos negociados para a […]
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Reajuste anual da conta de luz: fatura da Light terá alta de 7,4%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento anual nas contas de luz dos consumidores a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão uma alta de 7,4%. A empresa atende Já os clientes residenciais da Enel Distribuição Rio, que atende Niterói, Região dos Lagos e […]
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Energia solar terá isenção de ICMS no estado de SP até 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta semana 11 decretos que concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS em diversos segmentos dos setores produtivos do estado até 31 de dezembro de 2024. Entre as determinações, o Decreto n° 67.521/2023 prevê a isenção do ICMS para […]
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Armazenamento de energia

A solução ambientalmente correta para a intermitência é o armazenamento de energia renovável, intermitente ou não, de modo a absorver excessos de geração e disponibilizá-los quando necessários. O custo dessa energia regularizada será maior do que o chamado custo nivelado da geração intermitente, que omite aquele de compensar a intermitência, arcado pelo SIN (Sistema Interligado […]
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