O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 576/21, convertido na Lei 15.097/25, e estabeleceu o marco regulatório da eólica offshore. Segundo entidades, a legislação veio com vetos de diversos dispositivos que poderiam gerar distorções graves no setor elétrico e encarecer a conta de luz dos brasileiros. Agora é necessário manter […]
Foi com um misto de alívio e esperança que os consumidores de energia receberam a notícia do veto, pela Presidência da República, das emendas ao projeto de lei das eólicas offshore que não tinham relação com o projeto original e podem provocar uma alta de aproximadamente 9% nas contas de energia dos brasileiros. Nesse contexto, […]
Doze entidades do setor elétrico pediram em carta aberta para o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos do recém-aprovado projeto de lei (PL) 576/2021, que estabelece o marco regulatório das eólicas marinhas (offshore), aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que aguarda sanção presidencial. As emendas estranhas ao tema principal […]
Por iniciativas do Congresso e do Executivo, 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia — e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR e da Frente […]
O projeto aprovado na quinta-feira pelo Senado regulamentando a instalação de usinas eólicas em alto-mar embute, sob o disfarce de uma iniciativa verde, incentivos a usinas a carvão mineral e a gás, nocivas ao meio ambiente e que significarão aumento na conta de luz. O ponto mais controverso é a prorrogação da contratação de energia […]
Os subsídios foram apontados em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados como os principais causadores do aumento da conta de energia elétrica. Eles cresceram 426% de 2019 a 2024, segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Geração, Marisete Pereira, e representam, em média, 13,21% na tarifa dos […]
Os consumidores estão apreensivos diante da possibilidade de o Congresso Nacional aprovar novos “jabutis” que poderão ampliar os valores das contas de luz em cerca de 7,5%, conforme estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, da qual a ANACE faz parte. Dentre as seis emendas presentes no relatório que pode ir à votação na […]
O setor carbonífero recebeu com entusiasmo a notícia da venda da termelétrica de Figueira (20 MW) pela Copel ao Grupo Electra, na expectativa de que a usina movida a carvão volte a operar depois de quase um ano parada. A possibilidade de retomada da geração de energia com carvão ganha ainda mais força com a […]
evolução no papel do consumidor de energia elétrica no Brasil, explicada em parte pelo avanço do mercado livre de energia e da geração distribuída, tem evidenciado as assimetrias e os desafios de representatividade do segmento de consumo. Nesse contexto, o consumidor é o agente que absorve todos os riscos e consequentes custos do setor elétrico, […]
A Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) deve promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e destacar o Brasil dentre os líderes da transição energética global. A inovação e a sustentabilidade previstas na legislação, com a introdução do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao […]