A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a decisão que determinou a devolução à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) de valores correspondentes aos combustíveis consumidos acima dos limites regulatórios ou extraviados dos estoques de cinco empresas que atuam na Região Norte. A determinação atinge a Companhia Energética Manauara, Breitener Jaraqui, Breitener Tambaqui, Equatorial Energia […]
A decisão da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da lei nº 14.385/2022, que determina a devolução dos valores de indébitos tributários do PIS e da Cofins, causou indignação entre agentes que representam os consumidores, que […]
Mal começaram as atividades legislativas e o Congresso mais uma vez está se voltando contra as agências reguladoras. A ameaça, desta vez, está contida em emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154/23. A ideia é alterar a lei das agências, transferindo o poder normativo dos diretores para secretarias e conselhos ligados aos […]
O monitoramento quinzenal do consumo de energia elétrica no país teve variação positiva pela primeira vez desde outubro. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foram mais de 69,5 mil megawatts médios de energia consumidos em fevereiro, alta de 1,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. A […]
O mercado livre de energia elétrica no Brasil encerrou o ano passado com um volume menor de energia negociada em contratos de longo prazo, com as transações sendo impactadas pelo cenário de preços mais baixos e custos mais altos para o lançamento de novos projetos de geração. Segundo estudo da consultoria Clean Energy Latin America […]
A Comgás recebeu 14 propostas de fornecimento de gás a partir de 2024, sendo 12 de gás natural convencional e duas de biometano. A distribuidora paulista iniciou a fase de análises e negociações das propostas recebidas na chamada pública. A expectativa da empresa é, até o fim de julho, enviar os contratos negociados para a […]
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma alta média de 3,28% na tarifa de energia cobrada dos consumidores da Enel RJ. Por tipo de consumidor, o impacto médio da revisão tarifária da distribuidora foi de: – 4,91% para consumidores conectados em alta tensão, como as grandes empresas; + 6,18% para consumidores […]
A instalação de quatro termelétrica flutuantes na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, pela KPS tem gerado forte debate nos setores elétrico e ambiental. O contrato do leilão de contratação das usinas previa multas de cerca de R$ 100 milhões por mês em caso de atraso nos projetos. Se três meses após o prazo […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento anual nas contas de luz dos consumidores a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão uma alta de 7,4%. A empresa atende Já os clientes residenciais da Enel Distribuição Rio, que atende Niterói, Região dos Lagos e […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta semana 11 decretos que concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS em diversos segmentos dos setores produtivos do estado até 31 de dezembro de 2024. Entre as determinações, o Decreto n° 67.521/2023 prevê a isenção do ICMS para […]
A solução ambientalmente correta para a intermitência é o armazenamento de energia renovável, intermitente ou não, de modo a absorver excessos de geração e disponibilizá-los quando necessários. O custo dessa energia regularizada será maior do que o chamado custo nivelado da geração intermitente, que omite aquele de compensar a intermitência, arcado pelo SIN (Sistema Interligado […]