Entidades defendem manutenção de vetos ao PL 576 para proteger consumidores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 576/21, convertido na Lei 15.097/25, e estabeleceu o marco regulatório da eólica offshore. Segundo entidades, a legislação veio com vetos de diversos dispositivos que poderiam gerar distorções graves no setor elétrico e encarecer a conta de luz dos brasileiros. Agora é necessário manter […]
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Entidades pedem veto de Lula a ‘jabutis’ no projeto das eólicas offshore

Doze entidades do setor elétrico pediram em carta aberta para o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos do recém-aprovado projeto de lei (PL) 576/2021, que estabelece o marco regulatório das eólicas marinhas (offshore), aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que aguarda sanção presidencial.   As emendas estranhas ao tema principal […]
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Subsídios cresceram 426% e são o maior problema da conta de luz

Os subsídios foram apontados em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados como os principais causadores do aumento da conta de energia elétrica.   Eles cresceram 426% de 2019 a 2024, segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Geração, Marisete Pereira, e representam, em média, 13,21% na tarifa dos […]
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Eólicas offshore: apreensão diante de jabutis

Os consumidores estão apreensivos diante da possibilidade de o Congresso Nacional aprovar novos “jabutis” que poderão ampliar os valores das contas de luz em cerca de 7,5%, conforme estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, da qual a ANACE faz parte.  Dentre as seis emendas presentes no relatório que pode ir à votação na […]
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Consumidores de energia enfrentam desafios de representatividade

evolução no papel do consumidor de energia elétrica no Brasil, explicada em parte pelo avanço do mercado livre de energia e da geração distribuída, tem evidenciado as assimetrias e os desafios de representatividade do segmento de consumo.   Nesse contexto, o consumidor é o agente que absorve todos os riscos e consequentes custos do setor elétrico, […]
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O combustível do futuro e a sustentabilidade do consumo

A Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) deve promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e destacar o Brasil dentre os líderes da transição energética global.    A inovação e a sustentabilidade previstas na legislação, com a introdução do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao […]
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