A expansão tecnologicamente neutra da matriz elétrica
O desenvolvimento de mecanismos de mercado tecnologicamente neutros – isto é, que atendam a todos os requisitos do sistema ao menor custo, independentemente das fontes usadas – diminui o risco de escolhas arbitrárias de fontes, tecnologias e localidades.
Mas é necessário que tais mecanismos de mercado sejam apropriadamente desenhados para que produzam resultados eficientes. Dada a grande variedade de fontes e tecnologias, pequenas diferenças na forma de contratação podem fazer muita diferença, pois detalhes que facilitam o suprimento por uma fonte podem dificultar o suprimento a partir de outra fonte.
A pauta de Modernização do Setor Elétrico promovida pelo Ministério de Minas e Energia na Consulta Pública MME 33/2017 – e que foi em grande medida incorporada ao Projeto de Lei 414/2021 que tramita no Congresso – caminha nessa direção, ao propor uma nova sistemática de leilões com a segmentação dos produtos lastro e energia.
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