Câmara e Senado aprovam MP com novas regras para o setor elétrico

Em tramitação relâmpago, o Congresso aprovou a medida provisória (MP) que estabelece novas regras para o setor elétrico. Entre outros pontos, o texto traz uma diretriz mais ampla para ressarcimentos por cortes de geração de energia renovável. Já a contratação de usinas térmicas a gás natural, que foi discutida na comissão mista, acabou de fora da matéria, que agora segue para sanção presidencial. 

A proposta foi aprovada no início da tarde na comissão e, horas depois, aprovada em votações simbólicas nos plenários da Câmara e do Senado. A votação no colegiado destravou após o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitar acordo proposto por líderes para retirar do texto a contratação compulsória de térmicas a gás natural mesmo em locais sem o insumo ou infraestrutura para escoamento. 

Já o dispositivo que atende usinas a carvão, permitindo a prorrogação de contratos de comercialização de energia, foi mantido.  

Confira a íntegra da reportagem do Valor Econômico aqui.  

Valor Econômico 

30/10/25