O Ministério de Minas e Energia publicou portaria permitindo que todos os consumidores conectados em alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia elétrica a partir de 2024. Com a medida, vista com cautela por distribuidoras que devem perder clientes, aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras poderão ingressar no chamado mercado “ACL”. Nesse ambiente […]
A publicação da portaria que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre a partir de janeiro de 2024 foi comemorada pelos agentes do mercado. No entanto, também foi destacada a necessidade de superar desafios de tecnologia e inovação, além do estabelecimento de mecanismos infralegais e o alerta para […]
Agentes do setor elétrico aprovaram a Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer gerador a partir de janeiro de 2024. Até então, só podiam migrar para o mercado livre consumidores com consumo superior a 500 kW. Com a medida, […]
Consumir energia para produzir bens e serviços exige que as empresas cubram uma infinidade de obrigações e custos, por vezes alheios a suas responsabilidades, ampliando de maneira exponencial o desafio de se manterem competitivas. A reversão desse quadro passa por medidas como o aumento da eficiência setorial, prioridade para as fontes de geração de menor […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda propor ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma reavaliação dos contratos das 17 usinas vencedoras do leilão de geração emergencial de energia, a fim de buscar as melhores soluções para cada caso, que passam pela manutenção dos acordos, a rescisão unilateral ou a busca de uma […]
O Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% nos próximos anos após aprovar leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e dão subsídios ao setor elétrico. Os cálculos são do professor Edvaldo Santana, que mapeou o custo das leis aprovadas recentemente. O mapeamento inclui exigências de contratações de térmicas a […]
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) completa duas décadas vendo o seu orçamento atingir o valor recorde de R$ 32 bilhões, sendo que R$ 30,2 bilhões serão pagos diretamente pelos consumidores de energia. O valor trará um impacto médio de 3,39% nas tarifas dos consumidores do Sistema Interligado Nacional, sendo que no Sul, Sudeste e […]
O PDL 94/2022 é uma afronta à regulação do setor elétrico brasileiro. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, que considera esse projeto uma iniciativa eleitoreira. Para o executivo, é do interesse dos consumidores a redução da conta, mas essa ação não pode ser tomada na “base da […]
Empresas e especialistas do setor elétrico reagiram com críticas e preocupação à possibilidade de que o Congresso Nacional venha aprovar uma medida que adie para 2023 reajustes na conta de luz aprovados para vigorar este ano. Eles chamaram atenção para os riscos ao setor de uma alteração desse tipo e para o dano à segurança […]
Empresas, grandes e pequenos consumidores de energia e agentes do setor elétrico reagiram mal à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao orçamento de R$ 32 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os R$ 30,2 bilhões que serão pagos pelos consumidores correspondem a um aumento de 54,3% em relação ao montante pago no […]


