Distribuidoras e consumidores comemoraram as medidas de redução do ICMS estabelecidas na Lei Complementar 194, mas ainda aguardam a regulamentação da não incidência do imposto sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos vinculados às operações com energia elétrica. É que a maioria dos estados não alterou a base de cálculo do tributo, que […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa rever a decisão de permitir que a Âmbar Energia substitua quatro usinas vencedoras do Processo Competitivo Simplificado (PCS) por unidade que já se encontra instalada. Essa seria uma saída honrosa para limitar os danos relativos ao processo e, ao mesmo tempo, resgatar a confiança da sociedade no […]
O aumento da conta de energia levou ao fechamento de mais uma usina de fundição de metais na Europa, refletindo o agravamento do impacto da crise de gás natural no setor industrial do continente. A usina eslovaca de alumínio Slovalco decidiu fechar a produção primária do metal. O anúncio ocorreu um dia depois de a […]
Os maiores operadores de gasodutos do país decidiram ir à Justiça para tentar suspender negociações para liberar a operação do Gasoduto Subida da Serra, da Comgás, distribuidora que abastece a região metropolitana de São Paulo. As negociações foram abertas pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Fernando Moura, contrariando pareceres técnicos […]
Com o desafio de formular dez marcos legais até 10 de novembro para avaliação do próximo governo, o Ministério de Minas e Energia buscou, em três dias da última semana de julho, apresentar, ouvir e discutir com agentes de mercado sobre os principais temas que precisam avançar nos setores de energia e mineração. Denominado Iniciativa […]
Para que os custos e a disponibilidade dos insumos energéticos voltem a ser uma vantagem comparativa do Brasil, é preciso implantar medidas que resolvam os principais problemas das áreas de energia elétrica, gás natural e combustíveis líquidos, escreve o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Na avaliação da entidade, uma […]
Entidades do setor elétrico e de defesa do consumidor divulgaram uma carta contra o leilão de contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural. Grande parte das usinas será instalada em regiões onde não há fornecimento de gás, o que demandará a construção de estrutura para o transporte do suprimento — pela regra, porém, […]
O recente protagonismo dos políticos na área de energia, especialmente parlamentares do Congresso Nacional, deteriorou o ambiente para a tomada das decisões técnicas, um dos pilares do setor. A avaliação é de Luiz Eduardo Barata, que nesta quarta-feira (10) assume a presidência da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. O grupo reúne as maiores entidades […]
O Tesouro Nacional projeta que os governos dos estados e municípios encerrarão este ano com um superávit primário de R$ 72 bilhões. Caso seja confirmado, esse será o melhor resultado já registrado para o período, na série histórica iniciada em 2001. A projeção, elaborada internamente pelo Tesouro para compor as projeções de resultado das contas […]
O pacote climático aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no domingo liberará cerca de US$ 400 bilhões em financiamento para fontes de energia limpa e acelerará uma mudança histórica na forma como a energia do mundo é gerada. Junto a uma iniciativa paralela na Europa, o projeto de lei pode desencadear investimentos privados que chegam […]


