Inconsistência. Aneel manteve decisão da CCEE que apurou a existência de mais energia com 100% de dedução comercializada do que gerada. Responsabilização vai depender dos contratos Uma incompatibilidade em descontos praticados no mercado livre de energia elétrica pode gerar dor de cabeça para o regulador dele e até para o Judiciário após decisão tomada pela […]
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é campeão em gerar problemas com o fisco no mercado livre de energia elétrica. Segundo especialistas, as empresas que buscam preços menores no segmento sofrem com a variedade de regras. O gerente jurídico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Falcone, diz que […]
Presidente do conselho disse que se não houver uma solução o mercado de curto prazocorre o risco de parar novamente. A liquidação financeira do mercado de curto prazo corre o risco de paralisar novamente o mercado se nada for feito para conter o aumento dessa conta que aumenta entre R$ 100 milhões a R$ 150 […]
Preço atingiu R$ 204,92/MWh em todos os submercados. O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para a quarta semana de novembro ficou em R$ 204,92/MWh em todos os submercados do país. O preço diminuiu 11% em relação à semana anterior. A queda foi influenciada, principalmente, pelo aumento das afluências previstas no Sistema Interligado Nacional (SIN), […]
Submercado Nordeste tem apenas 9,5% da capacidade Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), o nível dos reservatórios de todo o país reduziu em relação à semana anterior, com exceção do Sudeste, que teve aumento de 0,8 ponto percentual. O submercado Nordeste continua com os níveis mais baixos de todo o país, com apenas 9,5% […]
A lei sancionada na semana passada foi bem recebida por especialistas, que veem uma redução da instabilidade regulatória do mercado e um aumento dos investimentos nos próximos leilões. A atração de investimentos para o setor elétrico vai seguir em expansão no ano que vem à medida que incertezas regulatórias são resolvidas, avaliaram fontes ouvidas pelo […]
Temer barra 17 emendas que implicariam renúncia fiscal ou aumento de tarifas. Objetivo de facilitar privatização foi mantido. O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.360/2016, que altera regras do setor elétrico, com 17 vetos, principalmente às emendas que implicariam renúncia fiscal ou aumento de tarifas. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial […]
Com novas usinas, país pode voltar à bandeira verde em dezembro. Autoridades do setor elétrico avaliam que o volume maior de chuvas e o ingresso de novas usinas de geração de energia nas últimas semanas deverão levar ao retomo da bandeiraverde na conta de luz em dezembro. Na prática, a medida significa o fim da […]
Poucos consumidores sabem que, quando pagam a conta de luz, estão pagando bem mais do que a energia consumida. O custo de geração, transmissão e distribuição de energia não é barato, mas o valor pago pelo consumidor para dispor desse insumo essencial da vida moderna supera em muito esse custo e a devida remuneração dos […]
Uma sentença da Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma companhia excluísse da cobrança do ICMS o acréscimo decorrente da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias de energia elétrica. O magistrado ainda condenou o Estado do Rio de Janeiro a devolver todos os valores já pagos pela empresa. Da decisão cabe recurso. A partir de […]