Categoria: Opinião ANACE

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) desenvolveu estudos demonstrando que  os efeitos econômicos provocados  até agora no mercado de energia pela Covid-19 poderão levar o consumidor a arcar com mais de R$ 70 bilhões até 2024 para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras de energia. Esse valor não inclui os R$ 14 bilhões da Conta-Covid. A ANACE […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou mais um GT de Energia aberto ao público. O encontro colocou em debate a crise provocada pela Covid-19 no segmento de consumo de energia, o impacto das medidas de mitigação adotadas pelo setor e os repasses à tarifa de energia. O diretor-presidente da ANACE, Carlos Faria […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) foi signatária da carta aberta “Projeto de Lei do Gás e a retomada da economia”, elaborada pelo Fórum do Gás para ser encaminhada para todos os parlamentares do Congresso, abordando a urgência da aprovação do Projeto de Lei 6407/2013, que traz as diretrizes para a implantação do […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) enviou contribuição para a Consulta Pública 35/2020, aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em que defende que os custos da Conta Covid, incluindo juros, encargos, constituição de garantias, custos administrativos, financeiros e fiscais, e reserva de liquidez, sejam divididos entre todos os agentes do setor e os consumidores. O que a entidade quer […]

O isolamento social adotado como medida sanitária no combate à contaminação pela Covid-19 interrompeu diversas atividades econômicas pelo Brasil, implicando no consumo de energia elétrica 11% menor entre 21 de março e 8 de maio, se comparado com o mesmo intervalo em 2019. O dado foi divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia elétrica (CCEE) e é […]

No fim de maio, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) fixou as novas tarifas de gás canalizado da COMGÁS, promovendo a redução entre 9% e 14% conforme a faixa de consumo para o setor industrial, implicando numa redução de tarifa entre R$ 0,20 a R$ 0,23 por m3. Os […]

No dia 28 de maio, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou a reunião mensal do Grupo de Trabalho de Energia. O encontro aconteceu virtualmente e contou com a participação de representantes de diversos segmentos do setor para um debate sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 e da crise provocada por ela no […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou no último 28 de abril sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Por conta do isolamento adotado para o combate à Covid-19, a assembleia ocorreu de forma virtual. Durante o encontro, os associados elegeram como novo membro para o conselho administrativo, o executivo Rafael Santos, da Saint Gobain. Na ocasião, também aprovaram o […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir somente sobre a demanda efetivamente utilizada do sistema de energia elétrica, encerrando a discussão sobre sua cobrança abrangendo toda a demanda contratada. A decisão, principalmente nesse momento de crise, pode conferir oportunidade para os consumidores virem a buscar a redução […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encerrou no dia primeiro de junho o prazo para envio de contribuições à Consulta Púbica 35/2020, que recolheu subsídios para a regulamentação final da Conta-Covid.  A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) enviou documento reiterando sua posição de que a solução não deveria recair somente para o segmento consumo, sendo […]