O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou análise da Consulta Pública 76/2019, que incluía proposta da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de que os consumidores livres com demanda inferior a 1MW fossem obrigatoriamente representados por comercializadores varejistas. Felizmente, o MME optou por não levar a obrigatoriedade adiante, acatando a opinião da maioria […]
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), por meio do Fórum do Gás, apoia o substitutivo apresentado pelo deputado Silas Câmara para o Projeto de Lei 6407/13. A ANACE e as demais entidades participantes do Fórum avaliaram as propostas contidas no texto como uma oportunidade de promover o desenvolvimento do mercado de gás natural […]
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, afirmou, em setembro, que os subsídios pagos pelo consumidor na conta de luz podem chegar a R$20,2 bilhões. Pepitone também destacou a importância de buscar eficiência e racionalizar esses incentivos. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) apoia a ANEEL na busca […]
A Associação Nacional de Consumidores de Energia (ANACE) assinou a carta elaborada pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e enviada ao presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado com o objetivo de demonstrar a preocupação das entidades com o adiamento da discussão do PL 3975, incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizou que tem a intenção de reabrir a discussão sobre a revisão da Resolução Normativa 482 em outubro próximo. A proposta de revisão da norma esteve em Audiência Pública entre janeiro e maio deste ano. A ideia da agência, nesta nova etapa, é oferecer o prazo de 60 […]
Em agosto, a ANACE participou da reunião do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), na qual discutiu providências sobre a proposta de reforma tributária em tramitação através da PEC 45. A entidade debateu também o Novo Mercado de Gás proposto pelo governo federal e assistiu à apresentação da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de […]
Nos últimos meses, os empresários do ramo de energia solar fotovoltaica têm olhado com especial atenção as oportunidades de negócios no mercado livre de energia. A fonte se tornou mais competitiva e os investidores e executivos do setor perceberam um aumento de concorrência nos leilões realizados pelo Governo. Muitos projetos que conquistaram um ponto de […]
Carlos Faria, presidente da ANACE, foi um dos debatedores do painel “Funcionamento e expansão do mercado livre” no 16° Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no dia 28 de agosto, no Rio de Janeiro. A mesa também contou com a participação de outras associações e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e […]
Nenhum deles poderá ser multado, porque o prazo para aplicação de penalidades prescreveu Ex-dirigentes da Eletrobras e da Amazonas Energia foram responsabilizados por assinar contrato de compra e venda do gás natural de Urucu em 2006, sem estabelecer preços definitivos para o transporte e a distribuição do produto. Eles não poderão, no entanto, ser multados, […]
A capacidade instalada de geração distribuída a partir da fonte solar fotovoltaica superou 1 gigawatt (GW) no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesse tipo de geração, a energia pode ser produzida remotamente, desde que dentro da mesma área de concessão, ou diretamente na unidade consumidora. A energia não consumida imediatamente […]