A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) avalia com preocupação o conteúdo proposto na Consulta Pública nº 10/2021, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que analisa a antecipação da prorrogação do prazo de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (COMGAS). A proposta da CP é que […]
A crise hídrica que o setor elétrico enfrenta atualmente tornou necessária a adoção de medidas emergenciais para garantir o suprimento – entre elas a geração térmica. Quanto a isso, não há outra alternativa: enquanto não chover de forma satisfatória, será preciso mantê-las acionadas. Entretanto, o pagamento desses custos poderia ser dividido de forma mais igualitária. […]
O setor elétrico enfrenta hoje uma grave crise hídrica devido ao pior verão dos últimos tempos, com incidência de chuvas muito abaixo do esperado. E o momento, apesar de extremo, não tem sido uma exceção. Nos últimos três anos, a energia natural afluente registrou níveis abaixo de 80% da média histórica em muitos meses, exigindo o uso […]
A Associação Nacional dos Consumidores (ANACE), por meio do seu presidente, Carlos Faria, passou a integrar o Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (CONCEPE). A cerimônia de posse aconteceu sexta-feira (18), de forma virtual, e contou com a presença do ministro Bento Albuquerque. Faria vai ocupar uma das cadeiras na representação dos consumidores no […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um texto substitutivo para a Medida Provisória 1.031, que trata da desestatização da Eletrobrás. O Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, agora tramita no Senado Federal. Embora entenda que a desestatização da Eletrobras contribuirá para a recuperação e o ganho de eficiência da estatal, […]
O último verão apresentou o pior índice de chuvas dos últimos 90 anos, resultando agora em reservatórios com armazenamento pouco satisfatório para iniciar o período seco, que compreende os meses entre maio e novembro. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste concentra 70% dos reservatórios do País e está registrando 32,91% de volume, índice baixo para enfrentar um semestre […]
Nas últimas semanas, a geração distribuída foi assunto amplamente debatido e coberto pela imprensa. A Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei 5829/19, chamado de Marco Legal da GD, nos próximos dias. Em função do avanço no legislativo, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) e outras entidades preocupadas com a […]
No último dia 16 de março, a ANACE reuniu-se com o Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir e solicitar urgência na avaliação e revisão dos encargos pagos pelos consumidores de energia e que, ainda, não foram reduzidos ou contemplados no processo de modernização do setor. Para a exposição do tema, a […]
No dia 10 de março, a ANACE participou de reunião virtual com a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos Silva, para discutir as suas contribuições à terceira fase da Consulta Pública nº 35/2020, que trata dos efeitos da pandemia de covid-19 no equilíbrio das concessões de distribuição e na sobrecontratação […]
Foi aprovado no dia 17 de março, o Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do Gás. Para a ANACE, que sempre defendeu a lei e a abertura do mercado de gás, a aprovação é um marco a ser celebrado. A lei favorecerá a formação de um mercado de gás natural aberto, […]