Contra os lobbies da energia, barricadas nos quintais

Desde 2022, tanto o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quanto a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vêm sinalizando a necessidade de contratação de capacidade. Houve tempo suficiente para estruturar leilões com antecedência, para garantir ampla competição entre ativos existentes e novos empreendimentos, além de permitir um desenho baseado em neutralidade tecnológica e orientado pelas necessidades sistêmicas. A realização de leilões anuais também poderia ter estimulado uma dinâmica competitiva mais eficiente.

Entretanto, sem sinais econômicos adequados de demanda, e depois de mais de três anos de idas e vindas, disputas jurídicas e revisões de parâmetros de última hora, optou-se por uma contratação “a qualquer preço”, com limitada concorrência entre tecnologias, com uma promessa de custo diluído e pouco perceptível no curto prazo. O resultado foi bem diferente: em um único movimento, aproximadamente R$ 0,5 trilhão foram transferidos para a conta dos consumidores, com potencial de elevar as tarifas, em média, em cerca de 9% até 2031 e impacto da mesma ordem no mercado livre.

O resultado é, no mínimo, irônico. O sinal econômico decorrente do LRCAP tende a acelerar ainda mais a expansão da MMGD, justamente o segmento que intensifica a rampa de carga e amplia a necessidade de flexibilidade operativa, uma vez que, diante da elevação tarifária, consumidores buscam alternativas para reduzir sua exposição ao sistema. A solução proposta para o problema não só vai sair cara, como tende a aprofundá-lo.

Confira a íntegra do artigo do professor de mercados de energia da Escola Politécnica da USP e ex-diretor da EPE, Erik Rego.

Valor Econômico

08/04/26