Energia elétrica, jabutis e subsídios

Os interesses de quem atua para acumular benefícios próprios e o enorme poder de interferência do Congresso Nacional vêm prejudicando a capacidade de organização e de regulação dos órgãos técnicos do setor elétrico.

O exemplo mais recente desse desequilíbrio foi a votação do marco regulatório da energia eólica offshore. O texto aprovado seguiu para sanção presidencial enxertado de jabutis, como são chamadas as matérias contrabandeadas na letra da lei que nada têm a ver com a proposta central.

Pelos cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o custo adicional desses penduricalhos foi estimado em R$ 20 bilhões por ano, o que, até 2050, perfaria R$ 545 bilhões – impacto de 9% ao ano a ser descarregado sobre a conta de luz. O presidente Lula vetou esses jabutis. Cabe agora ao Congresso decidir se derruba ou mantém esses vetos presidenciais.

O consultor Edvaldo Santana adverte que a política de subsídios continua desgovernada. O problema principal é o de que a discussão sobre a diversificação da matriz energética está dominada pelo Congresso, onde predominam “os interesses locais, que impõem o planejamento, determinam quanto deve ser instalado e de qual fonte”.

Confira a íntegra da coluna aqui.  

O Estado de S. Paulo 

12/02/25