Itaipu: falta transparência, sobram investimentos sem sentido

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) vê com preocupação a mudança na tarifa de Itaipu. No início desta semana, foi concluída negociação entre o Brasil e o Paraguai que definiu o valor deste ano em US$ 16,71/kW (R$ 82,57 por kilowatt), contra US$ 12,67 (R$ 62,65) que havia sido fixado unilateralmente no final do governo passado.

Embora o impacto da alteração para os consumidores deva ser relativamente baixo, é muito grave que uma variável de tamanha importância para o setor elétrico brasileiro seja definida com tão pouca transparência e alterada de uma hora para outra dessa maneira.

Também é preocupante o fato de que o aumento do valor esteja associado a outros custos que não apenas os de operação e manutenção da usina: não faz sentido os consumidores brasileiros pagarem por investimentos realizados pela usina no seu entorno, como a construção de infraestrutura e outros. Afinal, obras públicas desse tipo devem ser construídas pelos governos com recursos dos impostos, para os quais a própria usina contribui.

Para se ter uma ideia, conforme informações da imprensa, os gastos com os chamados programas de responsabilidade socioambiental de Itaipu passaram de US$ 88,5 milhões (R$ 437,6 milhões) em 2013 para US$ 316,1 milhões (R$ 1,563 bilhão) neste ano. Nos últimos anos, os projetos incluíram obras na Ponte de Integração Brasil-Paraguai e na Estrada Boiadeira, trecho da BR-487 no Paraná, entre outras.