Jabutis com várias pernas

“Mais uma vez, o patrimonialismo do Brasil distribui privilégios, desta vez para algumas empresas do setor de energia. Na semana passada, o pedágio foi anunciado por portaria do Ministério de Minas e Energia. A conta será alta para muitas famílias e empresas: cerca de R$ 7 bilhões por ano”, escreve o economista Marcos Lisboa. 

A falta de uma política de energia, com objetivos e metas discutidos com transparência, acaba facilitando o trabalho dos lobbies. 

Na profusão de medidas desencontradas, são adicionados artigos de lei que capturam recursos da sociedade; por vezes, na contramão de uma matriz energética mais sustentável e limpa. 

As propostas do Executivo e do Congresso deveriam ser antecedidas por audiências públicas. Isso permitiria às diversas partes apresentar estudos técnicos, com dados abertos para conferência por parte de especialistas, que poderiam analisar o seu impacto. 

Mas a luz do sol parece ser indesejável aos lobbies e seus vínculos com o poder público. 

Na sombra, o que temos são os usuais “jabutis”, como são denominadas as medidas introduzidas no Congresso que desvirtuam a proposta original. 

Confira a íntegra do artigo do economista Marcos Lisboa. 

Folha de S. Paulo
10/08/24